v. 19 n. 20 (2015): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Publicado: 2015-11-30

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Artigos

O Direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério

Antônio Humbero de Souza Júnior

8-20
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Execução efetiva: fraude à execução fiscal - a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução no art. 185 CTN

Ben-hur Silveira Claus, Júlio César Bebber

21-52
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O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate

Enoque Ribeiro dos Santos

64-79
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Dumping Social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana

Carla Rafaela Cavarieri dos Santos ´Pardin

53-63
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Juridicamente, a terceirização já era: acabou!

Jorge Luiz Souto Maior

80-95
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A aplicabilidade do parcelamento do art. 745-A do CPC no Direito do Trabalho à luz do Código de Processo Civil

Markeline Fernandes Ribeiro, Bruna de Paula

96-103
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Direito ao esquecimento: memória, vida privada e espaço público

Noemia Aparecida Garcia Porto

104-122
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O processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológica

Oswaldo Moreira da Costa Júnior

123-136
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As repercussões do Código Civil de 2002 sobre o contrato de trabalho e o neoconstitucionalismo

Paulo Renato Fernandes da Silva

137-148
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Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho?

Renan Barbosa Amorim

163-171
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A crise do sindicato no Brasil em uma perspectiva Kantiana

Paulo Renato Fernandes da Silva

149-162
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Acórdãos e sentenças

TRT 0077400-05.2008.5.10.0003 AP - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

João Amilcar

147-177
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TRT 0000053-20.2013.5.10.0002 AP - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Grijalbo Fernandes Coutinho

178-182
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TRT 0000622-07.2012.5.10.0018 AP - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

Alexandre Nery de Oliveira

183-190
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TRT 0001935-57.2013.5.10.0021 AP - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

Alexandre Nery de Oliveira

191-194
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TRT 0001274-29.2013.5.10.0005 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Denilson Bandeira Coelho

195-197
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TRT 0000340-89.2014.5.10.0020 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Ricardo Alencar Machado

198-201
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TRT 0000090-77.2014.5.10.0013-RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro

202-205
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TRT 0001954-08.2013.5.10.0007-RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Flávia Simões Falcão

206-210
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TRT 0000434-95.2013.5.10.0012-RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Dorival Borges de Souza Neto

211-222
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TRT 0000597-32.2014.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

Mário Macedo Fernandes Caron

223-226
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TRT 0000640-08.2014.5.10.0002 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Cilene Ferreira Amaro dos Santos

227-230
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TRT 0000807-62.2013.5.10.0001 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro

231-249
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TRT 0000863-43.2014.5.10.0007 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Maria Regina Machado Guimarães

250-255
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TRT 0001017-16.2013.5.10.0001 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Dorival Borges de Souza Neto

256-264
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TRT 0001018-31.2014.5.10.0012 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

Gilberto Augusto Leitão Martins

265-272
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TRT 0001134-55.2014.5.10.0006 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Ricardo Alencar Machado

273-277
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TRT 0001253-98.2014.5.10.0011 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Maria Regina Machado Guimarães

278-281
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TRT 0001587-42.2013.5.10.0020 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2012

Elke Doris Just

282-286
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TRT 0001853-44.2013.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

Márcio Roberto Andrade Brito

287-290
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TRT 0001907-31.2013.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

José Leone Cordeiro Leite

291-302
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TRT 0001947-80.2013.5.10.0018 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

João Amilcar

303-306
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TRT 0002233-04.2012.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2015

Mário Macedo Fernandes Caron

307-311
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TRT 0002309-40.2012.5.10.0011 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2015

Grijalbo Fernandes Coutinho

312-329
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TRT 0002770-69.2013.5.10.0013 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

José Leone Cordeiro Leite

330-345
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