O Direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério

Antônio Humbero de Souza Júnior

Antônio Humbero de Souza Júnior Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Palavras-chave: Rescisão contratual

Resumo

Contudo, neste despretensioso estudo, o propósito é procurar enxergar o atual regime brasileiro de desligamentos de empregados, com ênfase nas limitações jurídicas a sua efetivação.

Procura-se aqui, pelo método indutivo, tentar extrair do contexto normativo e do cenário jurisprudencial uma possível teoria regente das modalidades de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.

Biografia do Autor

Antônio Humbero de Souza Júnior, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Atame Cursos e Pós-Graduação em Brasília, Goiânia e Palmas. Professor do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, da ENAMAT – Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da UnB. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2007-2009). Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília.