v. 30 n. 1 (2026): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de rosto

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• Ficha técnica

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• Composição

  4-9

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Sumário

• Sumário

  10-11

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• Apresentação

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Artigos

• A síndrome de burnout como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador na promoção de um ambiente de trabalho psicologicamente saudável

  Ana Beatriz Ribeiro da Silva, Luiza do Nascimento Jataí

  13-19

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• A garantia do direito humano ao trabalho digno aos povos indígenas: uma análise da legislação jus laboral brasileira à luz da convenção n° 169 da OIT

  Brenno Augusto Freire Menezes

  20-28

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• Direito econômico do trabalho: a ordem juslaboral sob o prisma desenvolvimentista adotado pela Constituição Federal de 1988

  Caio Cesar Soares Godinho

  29-37

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• O teletrabalho e seus impactos nos direitos trabalhistas

  Giulia Oliveira Bezerra da Cruz, Yasmin Tereza Alves Arantes

  38-44

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• A autonomia da vontade na relação de emprego: limites e possibilidades

  Juan Araújo Molico

  45-52

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• Efetividade da execução trabalhista e ocultação patrimonial: limites da autonomia privada e dever de cooperação processual

  Paulo Rodrigo Barreto

  53-62

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• Constitucionalização simbólica e cuidado: uma análise crítica da Lei nº 15.371/2026

  Rodolfo Garcia Teixeira

  63-71

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• A proteção de dados sensíveis na esfera administrativa da Justiça do Trabalho: análise crítica do art. 9º da resolução CSJT n.º 421/2025 à luz do “privacy by design”

  Saulo da Silva Brilhante

  72-80

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• Poder algorítmico e subjetividade trabalhadora: a função social da empresa como limite à gestão digital do trabalho

  Shirley da Costa Pinheiro

  81-93

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• Entre proteção e flexibilidade: jurisdição laboral, litigiosidade e coordenação institucional em perspectiva comparada

  Vinicius de Melo Teixeira

  94-105

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Seção Arte e Trabalho

• Do Clássico ao Contemporâneo: trabalho precarizado

  Luísa Freitas Rael da Rosa

  106-107

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Acórdãos e sentenças

• Agravo de Petição 0001064-77.2019.5.10.0001

  Maria Regina Machado Guimarães

  108-111

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• Recurso Ordinário Trabalhista 0000840-23.2025.5.10.0004

  Maria Regina Machado Guimarães

  112-117

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• Recurso Ordinário 0000881-81.2025.5.10.0006

  Gilberto Augusto Leitão Martins

  118-120

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• TRT - AP0000307-58.2025.5.10.0006 - ACÓRDÃO 1ª TURMA

  Grijalbo Fernandes Coutinho

  121-130

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• Agravo de ´Petição 0001931-66.2016.5.10.0101

  Alexandre Nery de Oliveira

  131-133

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• Agravo de Petição 0002761-61.2019.5.10.0801

  Augusto César Alves de Souza Barreto

  134-136

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• Agravo de Petição 0002562-36.2019.5.10.0802

  Gilberto Augusto Leitão Martins

  137-141

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