v. 19 n. 19 (2015): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Publicado: 2015-06-30

Artigos

A relação de trabalho doméstico segundo a Emenda Constitucional 72

Alexandre Nery de Oliveira

p. 8-18
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Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho

Ana Claúdia de Jesus Vasconcellos Chehab

19-38
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Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais

Antônia de Kassia Silva de Souza Pinho

39-55
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A CLT invadida (ou Domesticando a Exclusão): o tardio ingresso do trabalho doméstico na CLT

Antonio Umberto de Souza Júnior

56-66
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Revista em bolsas e sacolas de trabalhadoras e trabalhadores: afronta à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade de intimidade

Brasilino Santos Ramos

67-85
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O trabalho infantil e a previdência social

Débora Wust de Proença

86-93
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A função revisora dos tribunais: quid juris?

Fábio Rodrigues Gomes, Roberta Rodrigues Sivolella

94-107
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A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro

Gustavo Carvalho Chehab

108-123
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O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional

Jamile Morais Vasconcelos

124-134
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Liberdade sindical e diálogo social

Julio Bernardo do Carmo

135-141
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A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual

Lilian Pinho Dias

142-153
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Neoconstitucionalismo: uma nova visão do direito

Manfredo Schwaner Gomes

154-164
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A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado

Marcel Lopes Machado

165-177
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Adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicletas: considerações acerca da Lei 12.997/2014

Melissa Restel de Carvalho Silva

178-189
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho

Rúbia Zanotelli de Alvarenga

190-201
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As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 que disciplinam a profissão de motorista: questões controversas

Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani

202-214
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Acórdãos e sentenças

Processo 00164-2014-004-10-00-1-RO

Dorival Borges

218-221
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Processo 00284-2014-021-10-00-4-RO

Antonio Humberto de Souza Júnior

222-228
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Processo 00284-2014-021-10-00-4-RO

Francisco Luciano de Azevedo Frota

229-239
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Processo: 01036-2013-020-10-00-3-RO

Francisco Luciano de Azevedo Frota

237-247
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Processo: 01462-2012-019-10-00-6-RO

Maria Regina Machado Guimarães

248-272
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Processo 01752-2012-007-10-00-0-RO

Dorival Borges

273-272
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Processo 00053-2014-002-10-00-2-RO

Elke Doris Just

287-290
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Processo 00428-2014-013-10-00-8-RO

Brasilino dos Santos Ramos

291-293
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Processo 00925-2013-020-10-00-3-RO

Alexandre Nery de Oliveira

294-297
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Processo 01292-2012-009-10-00-2-RO

Mário Macedo Fernandez Caron

298-308
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Processo 01897-2011-001-10-00-1-RO

João Amilcar

309-322
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Processo 01325-2012-008-10-00-8-RO

Cilene Ferreira Amaro Santos

332-335
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Processo 00938-2013-010-10-00-5-RO

Cilene Ferreira Amaro Santos

323-331
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Processo 02659-2012-102-10-00-9-RO

José Leone Cordeiro Leite

336-343
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