v. 19 n. 19 (2015): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Publicado: 2015-06-30

Artigos

• A relação de trabalho doméstico segundo a Emenda Constitucional 72

  Alexandre Nery de Oliveira

  p. 8-18

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• Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho

  Ana Claúdia de Jesus Vasconcellos Chehab

  19-38

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• Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais

  Antônia de Kassia Silva de Souza Pinho

  39-55

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• A CLT invadida (ou Domesticando a Exclusão): o tardio ingresso do trabalho doméstico na CLT

  Antonio Umberto de Souza Júnior

  56-66

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• Revista em bolsas e sacolas de trabalhadoras e trabalhadores: afronta à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade de intimidade

  Brasilino Santos Ramos

  67-85

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• O trabalho infantil e a previdência social

  Débora Wust de Proença

  86-93

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• A função revisora dos tribunais: quid juris?

  Fábio Rodrigues Gomes, Roberta Rodrigues Sivolella

  94-107

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• A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro

  Gustavo Carvalho Chehab

  108-123

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• O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional

  Jamile Morais Vasconcelos

  124-134

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• Liberdade sindical e diálogo social

  Julio Bernardo do Carmo

  135-141

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• A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual

  Lilian Pinho Dias

  142-153

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• Neoconstitucionalismo: uma nova visão do direito

  Manfredo Schwaner Gomes

  154-164

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• A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado

  Marcel Lopes Machado

  165-177

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• Adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicletas: considerações acerca da Lei 12.997/2014

  Melissa Restel de Carvalho Silva

  178-189

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• Discriminação racial e assédio moral no trabalho

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga

  190-201

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• As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 que disciplinam a profissão de motorista: questões controversas

  Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani

  202-214

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Acórdãos e sentenças

• Processo 00164-2014-004-10-00-1-RO

  Dorival Borges

  218-221

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• Processo 00284-2014-021-10-00-4-RO

  Antonio Humberto de Souza Júnior

  222-228

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• Processo 00284-2014-021-10-00-4-RO

  Francisco Luciano de Azevedo Frota

  229-239

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• Processo: 01036-2013-020-10-00-3-RO

  Francisco Luciano de Azevedo Frota

  237-247

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• Processo: 01462-2012-019-10-00-6-RO

  Maria Regina Machado Guimarães

  248-272

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• Processo 01752-2012-007-10-00-0-RO

  Dorival Borges

  273-272

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• Processo 00053-2014-002-10-00-2-RO

  Elke Doris Just

  287-290

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• Processo 00428-2014-013-10-00-8-RO

  Brasilino dos Santos Ramos

  291-293

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• Processo 00925-2013-020-10-00-3-RO

  Alexandre Nery de Oliveira

  294-297

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• Processo 01292-2012-009-10-00-2-RO

  Mário Macedo Fernandez Caron

  298-308

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• Processo 01897-2011-001-10-00-1-RO

  João Amilcar

  309-322

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• Processo 01325-2012-008-10-00-8-RO

  Cilene Ferreira Amaro Santos

  332-335

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• Processo 00938-2013-010-10-00-5-RO

  Cilene Ferreira Amaro Santos

  323-331

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• Processo 02659-2012-102-10-00-9-RO

  José Leone Cordeiro Leite

  336-343

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