A função revisora dos tribunais: quid juris?

Fábio Rodrigues Gomes; Roberta Rodrigues Sivolella

Fábio Rodrigues Gomes
Roberta Rodrigues Sivolella

Palavras-chave: Função Revisora dos Tribunais, Duplo Grau de Jurisdição, Ponderação de Valores, Justiça Real, Efetividade

Resumo

O presente artigo pretende aprofundar as reflexões acerca da função revisora dos Tribunais no Brasil e no mundo, em seus aspectos pragmáticos, consequencialistas e principiológicos. A partir da análise do papel do Juiz -de primeiro e segundo grau- faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma mudança de postura, face às vantagens e desvantagens de um conceito amplo do duplo grau de jurisdição.

Biografia do Autor

Fábio Rodrigues Gomes

Juiz Titular da 41ª VT/RJ. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor da UCAM e do Grupo de Estudos Ratio Juris. Diretor Cultural da Amatra 1 (RJ).

Roberta Rodrigues Sivolella

Juiza Substituta do TRT da 1ª Região. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela UCLM-Universidad Castilla La Mancha. Diretora de Imprensa e Comunicação da Amatra 1 (RJ).