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v. 24 n. 1 (2020): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2020-08-19
Folha de Rosto
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Ficha Técnica
3
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Composição
4-9
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Sumário
Sumário
10-11
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Apresentação
12
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Artigos
Banco de horas: da instituição à Medida Provisória 927/2020 - da exceção à generalização da compensação da jornada
Audrey Choucair Vaz
13-23
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Contratos de trabalho desportivos e a pandemia da Covid-19: análise pelo prisma das Medidas Provisórias 927 e 936 e outras fontes
Marcos Ulhoa Dani
24-37
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Trabalho feminino em tempos de pandemia
Natália Queiroz Cabral Rodrigues
38-51
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A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de transporte de bens e passageiros em tempos de pandemia
Wanessa Mendes de Araújo
52-63
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Oficial de Justiça: dificuldades e novos desafios durante a pandemia
José Henrique Ferreira Bona
64-72
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A interpretação da MP n. 927/20 no que pertine à adoção flexibilizada do teletrabalho em tempos de pandemia: a preservação da vida e saúde do trabalhador
Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos
73-83
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Direito do Trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia
Rosilene dos Santos
84-97
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Fato do príncipe e relações de trabalho: diálogos e possibilidades quando a imprevisibilidade vira regra
Dênio Cardoso Cavalcante
98-108
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Teletrabalho: duração do trabalho e impactos do Covid-19
Giulia de Pinho Drummond
109-117
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O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente
Suelen Tavares Gil
118-132
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Uber: entre a autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
Rosane Gauriau
133-153
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Pandemia e coisa julgada: a revisão ou suspensão de obrigações previstas em acordos judiciais com base na crise decorrente da Covid-19
Eduardo Rockenbach Pires
154-165
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Representação dos trabalhadores na empresa no contexto da pandemia: uma alternativa mais democrática
Nael Neri de Souza Júnior
166-176
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O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida Provisória nº 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal
Amanda Brazaca Boff
177-183
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Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários
Ricardo Calcini, Priscilla Klauss
184-196
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Os impactos da crise e o crescente protagonismo do trabalho remoto no mundo pós-coronavírus
Rafaela Garcia de Santana Rodrigues Jordão
197-206
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A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro
Giovanni Castiglioni Castilho, Vítor Antônio Alvino Silva
207-218
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Teletrabalho em tempos de Covid-19: um estudo comparado franco-brasileiro
Rosane Gauriau
219-230
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MP Trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19
Maurício Veloso Queiroz
231-237
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Seção Arte e Trabalho
Limpe as botas e tire o capacete antes de entrar: crônica de uma vida invisível
Fernanda Teodora Sales de Carvalho, Luara Borges Dias
238-239
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Acórdãos e sentenças
Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000450-36.2019.5.10.0013
Marcos Ulhoa Dani
240-260
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PROCESSO n.º 0000590-46.2018.5.10.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
João Almílcar Souza Pavan
261-265
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TRT 0000378-53.2017.5.10.0002 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2019
João Almílcar Souza Pavan
266-283
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PROCESSO n.º 0000904-45.2016.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
João Luiz Rocha Sampaio
284-294
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