v. 24 n. 1 (2020): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de Rosto

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• Ficha Técnica

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• Composição

  4-9

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Sumário

• Sumário

  10-11

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• Apresentação

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Artigos

• Banco de horas: da instituição à Medida Provisória 927/2020 - da exceção à generalização da compensação da jornada

  Audrey Choucair Vaz

  13-23

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• Contratos de trabalho desportivos e a pandemia da Covid-19: análise pelo prisma das Medidas Provisórias 927 e 936 e outras fontes

  Marcos Ulhoa Dani

  24-37

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• Trabalho feminino em tempos de pandemia

  Natália Queiroz Cabral Rodrigues

  38-51

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• A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de transporte de bens e passageiros em tempos de pandemia

  Wanessa Mendes de Araújo

  52-63

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• Oficial de Justiça: dificuldades e novos desafios durante a pandemia

  José Henrique Ferreira Bona

  64-72

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• A interpretação da MP n. 927/20 no que pertine à adoção flexibilizada do teletrabalho em tempos de pandemia: a preservação da vida e saúde do trabalhador

  Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos

  73-83

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• Direito do Trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia

  Rosilene dos Santos

  84-97

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• Fato do príncipe e relações de trabalho: diálogos e possibilidades quando a imprevisibilidade vira regra

  Dênio Cardoso Cavalcante

  98-108

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• Teletrabalho: duração do trabalho e impactos do Covid-19

  Giulia de Pinho Drummond

  109-117

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• O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente

  Suelen Tavares Gil

  118-132

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• Uber: entre a autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro

  Rosane Gauriau

  133-153

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• Pandemia e coisa julgada: a revisão ou suspensão de obrigações previstas em acordos judiciais com base na crise decorrente da Covid-19

  Eduardo Rockenbach Pires

  154-165

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• Representação dos trabalhadores na empresa no contexto da pandemia: uma alternativa mais democrática

  Nael Neri de Souza Júnior

  166-176

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• O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida Provisória nº 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal

  Amanda Brazaca Boff

  177-183

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• Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

  Ricardo Calcini, Priscilla Klauss

  184-196

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• Os impactos da crise e o crescente protagonismo do trabalho remoto no mundo pós-coronavírus

  Rafaela Garcia de Santana Rodrigues Jordão

  197-206

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• A transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: estratégias da doutrina e jurisprudência para o trabalho digno do futuro

  Giovanni Castiglioni Castilho, Vítor Antônio Alvino Silva

  207-218

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• Teletrabalho em tempos de Covid-19: um estudo comparado franco-brasileiro

  Rosane Gauriau

  219-230

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• MP Trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19

  Maurício Veloso Queiroz

  231-237

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Seção Arte e Trabalho

• Limpe as botas e tire o capacete antes de entrar: crônica de uma vida invisível

  Fernanda Teodora Sales de Carvalho, Luara Borges Dias

  238-239

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Acórdãos e sentenças

• Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000450-36.2019.5.10.0013

  Marcos Ulhoa Dani

  240-260

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• PROCESSO n.º 0000590-46.2018.5.10.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

  João Almílcar Souza Pavan

  261-265

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• TRT 0000378-53.2017.5.10.0002 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2019

  João Almílcar Souza Pavan

  266-283

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• PROCESSO n.º 0000904-45.2016.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)

  João Luiz Rocha Sampaio

  284-294

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