Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários

  • Ricardo Calcini
  • Priscilla Klauss
Palavras-chave: Doença ocupacional, Direito previdenciário

Resumo

Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas
relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória nº 927/2020. Nesse sentido, o presente trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores pelo novo
coronavírus e o seu enquadramento como doença ocupacional e os reflexos nos âmbitos do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Biografia do Autor

Ricardo Calcini

Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito
Social (Mackenzie). Professor em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação de Direito Material e Processual
do Trabalho. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP. Website www.ricardocalcini.com | E-mail contato@ricardocalcini.com

Priscilla Klauss

Especialista em Direito Previdenciário Faculdade Meridional-IMED Campus Passo Fundo-RS, graduada
em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF, e aluna ouvinte do curso de Mestrado em Direito do
Trabalho pela PUC-SP.

Publicado
2020-08-18
Como Citar
Calcini, R., & Klauss, P. (2020). Doenças ocupacionais na pandemia do Covid-19 e os impactos trabalhistas e previdenciários. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 24(1), 184-196. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/384