v. 24 n. 2 (2020): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de Rosto

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• Ficha Técnica

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• Composição

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Sumário

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• Apresentação

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Artigos

• A questão social na indústria 4.0 e o movimento dos entregadores de aplicativo: breves disgressões

  Douglas Contreras Ferraz

  13-22

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• A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual

  José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

  23-36

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• A titularidade dos honorários sucumbenciais quando há sucessão causística no Processo do Trabalho

  Adriano Marcos Soriano Lopes, Soilainy Beltrão dos Santos

  37-52

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• Aplicação dos limites de exposição ocupacional a agentes insalubres da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenits) no Direito Brasileiro

  Roberto Wakarara

  53-67

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• O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

  Igor Souza Gonçalves

  68-77

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• A indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia: uma análise à luz da natureza extraordinária do recurso de revista

  Alekson Teixeira Lima

  78-86

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• A toga de marfim: a elitização da Justiça na literatura brasileira

  Renato da Fonseca Janon

  87-96

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• O advento da reforma trabalhista e a proteção legal do trabalhador em minas de subsolo: o que mudou quanto à vigência do art. 295 da CLT?

  Carlos Eduardo Gratão

  97-105

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• Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do Direito do Trabalho brasileiro

  Pedro Guimarães Vieira

  106-127

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• Crítica dos precedentes judiciais à luz da Civil Law

  Jeorge Lucas da Silva Castro, Gil César Costa de Paula

  128-139

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• Como as tutelas provisórias de urgência previstas no CPC podem ser aplicadas no Processo do Trabalho

  Gislaine Cordeiro da Silva

  140-144

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• A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho

  Flávia Alcassa dos Santos

  145-151

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• Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro

  Rosane Gauriau

  152-164

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• Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização

  Maria Rafaela de Castro

  165-171

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• O trabalho na era da economia sob demanda: uma abordagem sobre o trabalho em plataformas de microtarefas

  Wanessa Mendes de Araújo

  172-178

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• O chamado presenteísmo: conceito, efeitos e desafios no ambiente laboral

  Liliana R. Bastos de Alencar Araripe

  179-188

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• Trabalhador autônomo de plataformas digitais: empregado ou autônomo?

  Xerxes Gusmão

  189-198

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• Aplicação da lei 14.020/20 ao regime de teletrabalho: uma análise sobre a redução salarial no contrato de emprego

  Maria Gabriela Lopes de Macedo

  199-212

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• A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os Direitos Humanos

  Débora Penido Resende, Laura Ferreira Diamantino Tostes

  213-223

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• A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais

  Natália Luiza Alves Martins

  224-230

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Seção Arte e Trabalho

• Eu tenho nome, sabia?

  Fernanda Teodora Sales de Carvalho

  231-234

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Acórdãos e sentenças

• Agravo de Petição 0032500-45.2005.5.10.0001

  Alexandre Nery de Oliveira

  235-238

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• PROCESSO n.º 0001688-59.2011.5.10.0017 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2020 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))

  Elke Doris Just

  239-245

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• Agravo de Petição 0000792-13.2015.5.10.0102

  Alexandre Nery de Oliveira

  246-282

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