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v. 24 n. 2 (2020): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2020-12-17
Folha de Rosto
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Ficha Técnica
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Composição
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Sumário
Sumário
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Apresentação
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Artigos
A questão social na indústria 4.0 e o movimento dos entregadores de aplicativo: breves disgressões
Douglas Contreras Ferraz
13-22
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A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
23-36
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A titularidade dos honorários sucumbenciais quando há sucessão causística no Processo do Trabalho
Adriano Marcos Soriano Lopes, Soilainy Beltrão dos Santos
37-52
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Aplicação dos limites de exposição ocupacional a agentes insalubres da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenits) no Direito Brasileiro
Roberto Wakarara
53-67
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O conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos
Igor Souza Gonçalves
68-77
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A indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia: uma análise à luz da natureza extraordinária do recurso de revista
Alekson Teixeira Lima
78-86
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A toga de marfim: a elitização da Justiça na literatura brasileira
Renato da Fonseca Janon
87-96
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O advento da reforma trabalhista e a proteção legal do trabalhador em minas de subsolo: o que mudou quanto à vigência do art. 295 da CLT?
Carlos Eduardo Gratão
97-105
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Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do Direito do Trabalho brasileiro
Pedro Guimarães Vieira
106-127
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Crítica dos precedentes judiciais à luz da Civil Law
Jeorge Lucas da Silva Castro, Gil César Costa de Paula
128-139
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Como as tutelas provisórias de urgência previstas no CPC podem ser aplicadas no Processo do Trabalho
Gislaine Cordeiro da Silva
140-144
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A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho
Flávia Alcassa dos Santos
145-151
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Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro
Rosane Gauriau
152-164
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Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização
Maria Rafaela de Castro
165-171
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O trabalho na era da economia sob demanda: uma abordagem sobre o trabalho em plataformas de microtarefas
Wanessa Mendes de Araújo
172-178
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O chamado presenteísmo: conceito, efeitos e desafios no ambiente laboral
Liliana R. Bastos de Alencar Araripe
179-188
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Trabalhador autônomo de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
Xerxes Gusmão
189-198
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Aplicação da lei 14.020/20 ao regime de teletrabalho: uma análise sobre a redução salarial no contrato de emprego
Maria Gabriela Lopes de Macedo
199-212
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A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os Direitos Humanos
Débora Penido Resende, Laura Ferreira Diamantino Tostes
213-223
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A mediação em tempos de crise: breves reflexões sobre a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais
Natália Luiza Alves Martins
224-230
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Seção Arte e Trabalho
Eu tenho nome, sabia?
Fernanda Teodora Sales de Carvalho
231-234
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Acórdãos e sentenças
Agravo de Petição 0032500-45.2005.5.10.0001
Alexandre Nery de Oliveira
235-238
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PROCESSO n.º 0001688-59.2011.5.10.0017 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2020 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))
Elke Doris Just
239-245
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Agravo de Petição 0000792-13.2015.5.10.0102
Alexandre Nery de Oliveira
246-282
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