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v. 22 n. 1 (2018): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2018-06-26
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Folha de rosto
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Ficha técnica
3-4
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Composição
5-10
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Sumário
Sumário
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Apresentação
12
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Artigos
Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei 13.467/2017 e Código de Processo Civil
Emerson Chieppe
13-22
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O processo de regulamentação profissional à luz do decreto nº 9.191/2017
Emmanuella Murussi Cavalcante Alves, Alex Cavalcante Alves
23-30
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A quem interessa a reforma trabalhista?
Érica Fernandes Teixeira, Gabriela Romeiro Tito de Morais
31-40
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Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador
Hilda Maria Francisca de Paula
41-56
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Discricionariedade legislativa e reforma trabalhista: a proibição do excesso e a vedação da proteção insuficiente como parâmetros de contenção do abuso do Poder Legislativo
João Otávio Fidanza Frota
57-72
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Do tributo ao trabalho: a Lei nº13.467/2017 e o fim da contribuição sindical obrigatória
Mateo Scudeler, Carlos Vinícius Duarte Amorim
73-86
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Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos Direitos Fundamentais
Noemia Porto, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
87-104
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A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista
Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha
105-120
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A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil
Renato Ferraz Sampaio Savy
121- 132
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A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo
Ricardo Souza Calcini
133-144
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Educação, tecnologia e trabalho: uma convergência necessária como elemento de superação do desemprego
Rosilene dos Santos
145-154
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Seção Arte e Trabalho
Um lindo dia de outono
Nivaldo Dóro Júnior
155-160
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Acórdãos e sentenças
TRT-10 RO-0000670-30.2016.5.10.0016
Alexandre Nery de Oliveira
161-164
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TRT-10 RO-0000638-67.2016.5.10.0002
Alexandre Nery de Oliveira
165-170
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TRT-10 RO-0000859-98.2017.5.10.0007
Elke Doris Just
171-176
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TRT-10 RO-0001534-83.2013.5.10.0821
Mário Macedo Fernandes Caron
177-180
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TRT-10 RO-0001013-11.2016.5.10.0021
Gilberto Augusto Leitão Martins
181-194
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Sentença TRT-0000762-88.2014.5.10.0012
Carlos Alberto Oliveira Senna
195-205
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