v. 22 n. 1 (2018): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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• Folha de rosto

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• Ficha técnica

  3-4

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• Composição

  5-10

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Sumário

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• Apresentação

  12

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Artigos

• Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei 13.467/2017 e Código de Processo Civil

  Emerson Chieppe

  13-22

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• O processo de regulamentação profissional à luz do decreto nº 9.191/2017

  Emmanuella Murussi Cavalcante Alves, Alex Cavalcante Alves

  23-30

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• A quem interessa a reforma trabalhista?

  Érica Fernandes Teixeira, Gabriela Romeiro Tito de Morais

  31-40

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• Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador

  Hilda Maria Francisca de Paula

  41-56

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• Discricionariedade legislativa e reforma trabalhista: a proibição do excesso e a vedação da proteção insuficiente como parâmetros de contenção do abuso do Poder Legislativo

  João Otávio Fidanza Frota

  57-72

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• Do tributo ao trabalho: a Lei nº13.467/2017 e o fim da contribuição sindical obrigatória

  Mateo Scudeler, Carlos Vinícius Duarte Amorim

  73-86

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• Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos Direitos Fundamentais

  Noemia Porto, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  87-104

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• A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

  Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha

  105-120

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• A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil

  Renato Ferraz Sampaio Savy

  121- 132

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• A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo

  Ricardo Souza Calcini

  133-144

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• Educação, tecnologia e trabalho: uma convergência necessária como elemento de superação do desemprego

  Rosilene dos Santos

  145-154

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Seção Arte e Trabalho

• Um lindo dia de outono

  Nivaldo Dóro Júnior

  155-160

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Acórdãos e sentenças

• TRT-10 RO-0000670-30.2016.5.10.0016

  Alexandre Nery de Oliveira

  161-164

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• TRT-10 RO-0000638-67.2016.5.10.0002

  Alexandre Nery de Oliveira

  165-170

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• TRT-10 RO-0000859-98.2017.5.10.0007

  Elke Doris Just

  171-176

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• TRT-10 RO-0001534-83.2013.5.10.0821

  Mário Macedo Fernandes Caron

  177-180

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• TRT-10 RO-0001013-11.2016.5.10.0021

  Gilberto Augusto Leitão Martins

  181-194

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• Sentença TRT-0000762-88.2014.5.10.0012

  Carlos Alberto Oliveira Senna

  195-205

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