A inclusão social dos refugiados e migrantes no Brasil

Renato Ferraz Sampaio Savy

Renato Ferraz Sampaio Savy Advogado

Palavras-chave: Refugiado, Migrante, Relação de trabalho, Migração, Inclusão social

Resumo

A proposta deste artigo é analisar a situação dos refugiados pelo mundo, bem como situá-los nas relações de trabalho no Brasil e sua inclusão social. Os refugiados adentram ao Brasil em condições especiais, pois fogem de seus países de origem, que estão em situações de conflitos ou enfrentaram desastres naturais. O Estatuto dos Refugiados, Lei 9.474/97, veio regular a Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, facilitando a acolhida destas pessoas que procuram um novo país para reconstruírem suas vidas.

Biografia do Autor

Renato Ferraz Sampaio Savy, Advogado

Advogado. Professor Universitário. Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Metrocamp. Pós-Graduado em Direito Material e Processual Civil pela Escola Superior de Direito. Pós-Graduando em Direito Contratual pela Escola Superior de Direito. Mestrando em Direito pela Unimep.