Combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil: histórico e perspectivas

Lys Sobral Cardoso; Marina Cunha Sampaio

Lys Sobral Cardoso Ministério Público do Trabalho
Marina Cunha Sampaio Ministério Público do Trabalho

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar um breve histórico da política pública de erradicação do trabalho doméstico em condições análogas às de escravizados, com ênfase na atuação da Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Ministério Público do Trabalho. Ainda, expõe algumas análises sobre a importância da perspectiva interseccional para toda a política pública de enfrentamento às formas contemporâneas de escravidão para que se possam tirar da invisibilidade explorações que têm passado batido aos olhos do Estado, como o foi por longos anos o trabalho doméstico escravizado.

Biografia do Autor

Lys Sobral Cardoso, Ministério Público do Trabalho

Procuradora do Trabalho no Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB).

Marina Cunha Sampaio, Ministério Público do Trabalho

Auditora-Fiscal do Trabalho – SIT/MTE. Coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo – MDHC. Diretora de Políticas Públicas/Instituto Trabalho Digno. Integrante do Grupo de Pesquisa Mundos do Trabalho – CESIT/UNICAMP. Mestranda em Ciências Políticas - UNICAMP