“Venham amanhã”: quem são as vítimas do Caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?

Matheus Ferreira de Jesus; Flávia de Ávila; José Lucas Santos Carvalho

Matheus Ferreira de Jesus
Flávia de Ávila Universidade Federal de Sergipe
José Lucas Santos Carvalho Ministério Público de Sergipe

Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo, Trabalho análogo ao de escravo, Violação de Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho tem como foco a análise do perfil das vítimas do “Caso Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil” (2020) a partir de sua sentença, em comparação aos dados nacionais sobre trabalho análogo à de escravo coletados na plataforma “SmartLab Br” do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho, referentes ao período entre 1995 e 2022. Assim, a partir de uma abordagem interseccional (Akotirene, 2019; Collins, 2017) e decolonial (Lugones, 2008; Nascimento, 1976; Maldonado-Torres, 2008) demonstrou-se como, tanto no contexto geral quanto no caso específico, marcadores sociais de raça, gênero, classe, e ainda escolaridade, faixa etária e origem geográfica têm sido determinantes nas ocorrências relacionadas à violações dos direitos humanos em casos de trabalho escravo contemporâneo.

Biografia do Autor

Matheus Ferreira de Jesus

Graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal de Sergipe (mfdj.1999@gmail.com)

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Direito pela PUC-Minas, com estudos pós-doutorais em gênero, raça e trabalho pela Universidade de Washington. Professora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de pós-graduação em Direito da mesma universidade (flaviadeavila@gmail.com).

José Lucas Santos Carvalho, Ministério Público de Sergipe

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Analista do Ministério Público de Sergipe. (lucascarvalho.br@gmail.com).