“Venham amanhã”: quem são as vítimas do Caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?

Autores

  • Matheus Ferreira de Jesus
  • Flávia de Ávila Universidade Federal de Sergipe
  • José Lucas Santos Carvalho Ministério Público de Sergipe

Palavras-chave:

Trabalho escravo contemporâneo, Trabalho análogo ao de escravo, Violação de Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho tem como foco a análise do perfil das vítimas do “Caso Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil” (2020) a partir de sua sentença, em comparação aos dados nacionais sobre trabalho análogo à de escravo coletados na plataforma “SmartLab Br” do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho, referentes ao período entre 1995 e 2022. Assim, a partir de uma abordagem interseccional (Akotirene, 2019; Collins, 2017) e decolonial (Lugones, 2008; Nascimento, 1976; Maldonado-Torres, 2008) demonstrou-se como, tanto no contexto geral quanto no caso específico, marcadores sociais de raça, gênero, classe, e ainda escolaridade, faixa etária e origem geográfica têm sido determinantes nas ocorrências relacionadas à violações dos direitos humanos em casos de trabalho escravo contemporâneo.

Biografia do Autor

Matheus Ferreira de Jesus

Graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal de Sergipe (mfdj.1999@gmail.com)

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Direito pela PUC-Minas, com estudos pós-doutorais em gênero, raça e trabalho pela Universidade de Washington. Professora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de pós-graduação em Direito da mesma universidade (flaviadeavila@gmail.com).

José Lucas Santos Carvalho, Ministério Público de Sergipe

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Analista do Ministério Público de Sergipe. (lucascarvalho.br@gmail.com).

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Publicado

2024-07-08

Como Citar

Jesus, M. F. de, Ávila, F. de, & Carvalho, J. L. S. (2024). “Venham amanhã”: quem são as vítimas do Caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 28(1), 121–130. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/435

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