O trabalho em carvoarias no Tocantins: um recorte para análise dos desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

  • Luciana Correia da Silva Ministério Público do Trabalho
Palavras-chave: Trabalho análogo ao de escravo, Carvoaria, Meio ambiente de trabalho, Trabalho precarizado

Resumo

O presente artigo tem por escopo demonstrar a complexidade e os desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão a partir de um recorte temático concreto, referente ao cenário das carvoarias no Tocantins. Tal recorte permite analisar, no seio de uma mesma atividade e em uma mesma região, a diversidade de fatores que impõem dificuldades à atuação dos órgãos de fiscalização e demais atores do sistema de proteção de direitos trabalhistas. Sem pretender exaurir o mapeamento das dinâmicas de produção de carvão vegetal em condições de trabalho análogas à de escravo e os instrumentos operacionais e jurídicos disponíveis a seu combate, o artigo tem por objetivo ilustrar alguns dos desafios do combate ao trabalho escravo de modo concreto. Busca, assim, em uma lógica que vai do micro ao macro, contribuir para o debate acerca da imperiosa necessidade de fortalecimento de distintos aspectos das políticas públicas de erradicação do trabalho escravo no Brasil.

Biografia do Autor

Luciana Correia da Silva, Ministério Público do Trabalho

Procuradora do Trabalho. Coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE do MPT no Tocantins. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lyon 2. Contato: luciana.csilva@mpt.mp.br.

Publicado
2024-07-09
Como Citar
Silva, L. (2024). O trabalho em carvoarias no Tocantins: um recorte para análise dos desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 28(1), 166-180. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/289