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v. 13 n. 13 (2004): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
v. 13 n. 13 (2004): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Discursos
Artigos
Ementário
Jurisprudência
Publicado:
2026-07-22
Discursos
Discursos proferidos na solenidade de posse dos juízes João Amílcar e Souza Pavan e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Egrégio TRT da 10ª Região, para o biênio 2004/2006 - 23.03.2004
Braz Henriques de Oliveira, Maria de Assis Calsig, João Amilcar Silva e Souza Pavan
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Discursos proferidos na solenidade de posse dos juízes do trabalho substitutos do TRT da 10ª Região aprovados no XVI concurso - 16/06/2004
Douglas Alencar Rodrigues
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Artigos
A reforma do Poder Judiciário e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho
Ives Gandra da Silva Martins Filho
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A reforma do judiciário e a alteração competencial da Justiça do Trabalho
Alexandre Nery de Oliveira
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Repetição de indébito e segurança jurídica
Douglas Alencar Rodrigues
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Jurisdição renovada e democracia: um esforço de compreensão do paradoxo contemporâneo em torno da legitimidade democrática da atuação de juízes e políticos
Antonio Umberto de Souza Júnior
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Precatório: novas controvérsias de um velho problema
Alexandre de Azevedo Silva
154-181
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Dano moral: tudo tem seu preço
Guilherme Augusto Caputo Bastos
182-189
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Ministério Público do Trabalho em perspectiva
Sebastião Vieira Caixeta
190-193
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Terceirização e sindicato: um enfoque para além do direito
Márcio Túlio Viana
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Verbetes do Tribunal Regional do Trabalho do Trabalho da 10ª Região
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
309-315
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