A quem interessa a reforma trabalhista?

Érica Fernandes Teixeira; Gabriela Romeiro Tito de Morais

Érica Fernandes Teixeira Professora Adjunta da Universidade de Brasília
Gabriela Romeiro Tito de Morais Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília

Palavras-chave: Reforma trabalhista, Condições de trabalho, Neoliberalismo, Flexibilização, Direitos Fundamentais Trabalhistas

Resumo

Este trabalho tem por objetivo identificar a associação entre a reforma trabalhista e os interesses do empresariado, já que a prevalência do negociado sobre o legislado visa a obter um maior domínio sobre a determinação unilateral das condições de trabalho. Identificam-se discursos neoliberalistas que vislumbram a flexibilização dos direitos trabalhistas como uma estratégia de modernização, quando, ao contrário, seus argumentos contribuem para precarizá-los ou negá-los ainda mais. Neste sentido, pretendem desconstruir a rigidez das garantias trabalhistas, quando, na verdade, este mínimo legal de proteção consiste em um conjunto de direitos, fundamentais ao cidadão, atuando como um mecanismo compensatório, na tentativa de alcançar condições mais justas e mais equânimes nas relações de trabalho.

Biografia do Autor

Érica Fernandes Teixeira, Professora Adjunta da Universidade de Brasília

Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professora Adjunta da Universidade de Brasília – UnB. Tutora coordenadora do PET Direito da UnB. Ex-professora da PUC Minas e IEC/PUC Minas.

Gabriela Romeiro Tito de Morais, Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Membro do Programa de Educação Tutorial de Direito da Universidade de Brasília – PET/Direito UnB.