v. 23 n. 2 (2019): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de rosto

  2

  • pdf

• Ficha técnica

  3

  • pdf

• Composição

  4-9

  • pdf

Sumário

• Sumário

  10

  • pdf

• Apresentação

  11

  • pdf

Artigos

• Da mutação constitucional do prazo prescricional do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

  12-22

  • pdf

• Representação de trabalhadores na empresa: democracia ou peleguismo?

  Nael Neri de Souza Júnior

  23-35

  • pdf

• Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil

  Rosane Gauriau

  36-47

  • pdf

• Dano extrapatrimonial trabalhista: sistematização dos diferenciais moral e existencial à luz da lei nº 13.467/17

  Fabiano Matos de Araújo

  48-60

  • pdf

• Comentários sobre questões polêmicas do teletrabalho para os servidores públicos do Poder Judiciário

  Tales Ronca

  61-71

  • pdf

• Grupo econômico e coisa julgada de questão prejudicial

  Ben-Hur Silveira Claus

  72-88

  • pdf

• A prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes

  Gustavo Henrique Carvalho Vieira da Cunha

  89-104

  • pdf

• Uma visão sistêmica sobre o assédio moral no âmbito do trabalho

  Nara Brito Barro

  105-110

  • pdf

• CEJUSC⁄JT: uma nova realidade, um novo caminho: análise dos avanços e perspectivas da política pública de conciliação em âmbito trabalhista

  Roberta de Melo Carvalho

  111-120

  • pdf

• Prova, conhecimento e verdade: exigências e contribuições da história ao Direito

  Ricardo Lourenço Filho

  121-131

  • pdf

• Honorários de sucumbência: a (in) constitucionalidade do art. 791 - a §4º da CLT

  Lara Pontes Nogueira Vasconcelos, Vanessa Guimarães Caixeta Silva

  132-142

  • pdf

• Eficácia diagonal dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego: uma perspectiva à luz da Reforma Trabalhista

  Melissa Restel de Carvalho Silva

  143-154

  • pdf

Seção Arte e Trabalho

• Arte e Trabalho

  Mara Melo, Christiane Lima, Renata Ribeiro

  155-157

  • pdf

Acórdãos e sentenças

• RECURSO ORDINÁRIO 0001047-48.2018.5.10.0010

  Alexandre Nery de Oliveira

  158-169

  • pdf

• PROCESSO n.º 0001261-33.2018.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO

  João Amilcar Silva e Souza

  170-174

  • pdf

• PROCESSO n.º 0129700-02.2008.5.10.0016 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)

  João Amilcar Silva e Souza

  175-180

  • pdf

• PROCESSO nº 0001778-66.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  Mário Macedo Fernandes Caron

  181-195

  • pdf

• PROCESSO n.º 0001331-33.2016.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  João Amilcar Silva e Souza

  196-208

  • pdf

• RECURSO ORDINÁRIO 001564-81.2017.5.10.0012

  Alexandre Nery de Oliveira

  209-214

  • pdf

• PROCESSO nº 0000309-66.2018.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  João Amilcar Silva e Souza

  215-219

  • pdf

• PROCESSO n.º 0000091-36.2017.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  Mário Macedo Fernandes Caron

  220-238

  • pdf

• PROCESSO nº 0000218-63.2019.5.10.000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (1231)

  Brasilino dos Santos Ramos

  239-243

  • pdf

• PROCESSO nº 0000893-10.2016.5.10.0007 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2019 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))

  Elke Doris Just

  244-250

  • pdf