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v. 23 n. 2 (2019): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2019-12-03
Folha de rosto
2
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Ficha técnica
3
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Composição
4-9
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Sumário
Sumário
10
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Apresentação
11
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Artigos
Da mutação constitucional do prazo prescricional do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
12-22
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Representação de trabalhadores na empresa: democracia ou peleguismo?
Nael Neri de Souza Júnior
23-35
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Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil
Rosane Gauriau
36-47
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Dano extrapatrimonial trabalhista: sistematização dos diferenciais moral e existencial à luz da lei nº 13.467/17
Fabiano Matos de Araújo
48-60
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Comentários sobre questões polêmicas do teletrabalho para os servidores públicos do Poder Judiciário
Tales Ronca
61-71
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Grupo econômico e coisa julgada de questão prejudicial
Ben-Hur Silveira Claus
72-88
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A prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes
Gustavo Henrique Carvalho Vieira da Cunha
89-104
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Uma visão sistêmica sobre o assédio moral no âmbito do trabalho
Nara Brito Barro
105-110
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CEJUSC⁄JT: uma nova realidade, um novo caminho: análise dos avanços e perspectivas da política pública de conciliação em âmbito trabalhista
Roberta de Melo Carvalho
111-120
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Prova, conhecimento e verdade: exigências e contribuições da história ao Direito
Ricardo Lourenço Filho
121-131
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Honorários de sucumbência: a (in) constitucionalidade do art. 791 - a §4º da CLT
Lara Pontes Nogueira Vasconcelos, Vanessa Guimarães Caixeta Silva
132-142
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Eficácia diagonal dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego: uma perspectiva à luz da Reforma Trabalhista
Melissa Restel de Carvalho Silva
143-154
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Seção Arte e Trabalho
Arte e Trabalho
Mara Melo, Christiane Lima, Renata Ribeiro
155-157
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Acórdãos e sentenças
RECURSO ORDINÁRIO 0001047-48.2018.5.10.0010
Alexandre Nery de Oliveira
158-169
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PROCESSO n.º 0001261-33.2018.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO
João Amilcar Silva e Souza
170-174
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PROCESSO n.º 0129700-02.2008.5.10.0016 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
João Amilcar Silva e Souza
175-180
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PROCESSO nº 0001778-66.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Mário Macedo Fernandes Caron
181-195
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PROCESSO n.º 0001331-33.2016.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
João Amilcar Silva e Souza
196-208
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RECURSO ORDINÁRIO 001564-81.2017.5.10.0012
Alexandre Nery de Oliveira
209-214
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PROCESSO nº 0000309-66.2018.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
João Amilcar Silva e Souza
215-219
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PROCESSO n.º 0000091-36.2017.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Mário Macedo Fernandes Caron
220-238
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PROCESSO nº 0000218-63.2019.5.10.000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (1231)
Brasilino dos Santos Ramos
239-243
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PROCESSO nº 0000893-10.2016.5.10.0007 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2019 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))
Elke Doris Just
244-250
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