v. 21 n. 2 (2017): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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• Ficha Técnica

  3-4

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• Composição

  5-10

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Sumário

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• Apresentação

  12

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Artigos

• Políticas neoliberais na flexibilização dos Direitos Trabalhistas

  Ana Paula Fernandes da Silva

  13-18

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• Os honorários advocatícios sucumbenciais na reforma trabalhista e o direito intertemporal

  Cláudio Jannotti da Rocha, Miguel Marzinetti

  19-30

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• Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamentado e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil

  Érica Fernandes Teixeira, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves

  31-42

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• A reforma trabalhista e a Justiça do Trabalho: breves comentários à lei 13.467/2017

  Fábio Lopes de Carvalho

  43-52

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• Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista

  José Felipe Ledur

  53-78

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• Trabalho autônomo e intermitente: as novas figuras laborais trazidas com a reforma e os desafios que a mudança acarreta

  Liliana R. Bastos de Alencar Araripe

  79-88

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• A reforma trabalhista e a restrição da edição de súmulas pelos Tribunais do Trabalho

  Nivaldo Dóro Júnior

  89-104

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• Aspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima

  Paulo Renato Fernandes da Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva

  105-114

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Seção Arte e Trabalho

• Rotina de operário

  Ana Beatriz B. Montezuma

  115-118

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Acórdãos e sentenças

• TRT-10 RO-0001353-49.2015.5.10.0001

  Grijalbo Fernandes Coutinho

  119-164

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• TRT-10 AP 0000412-81.2015.5.10.0104

  Mário Macedo Fernandes Caron

  165-168

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• TRT-10 RO-0001352-74.2014.5.10.0009

  Elke Doris Just

  169-176

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• TRT-10 RO-0002954-18.2015.5.10.0801

  Elke Doris Just

  177-180

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• TRT-10 RO-0001866-05.2016.5.10.0802

  João Amilcar Silva e Souza Pavan

  181-184

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• TRT-10 RO-0001604-34.2015.5.10

  João Amilcar Silva e Souza Pavan

  185-190

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• TRT-10 AP 0000778-98.2016.5.10.0003

  Elke Doris Just

  191-202

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• TRT-10 RO-0001730.75.2015.5.10.0015

  Mário Macedo Fernandes Caron

  203-206

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• TRT-10 RO-0001457-07.2016.5.10.0001

  Alexandre Nery de Oliveira

  207-210

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• TRT-10 RO-0001047-05.2014.5.10.0005

  Alexandre Nery de Oliveira

  211-238

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• TRT-10 RO-00931-2015-001-10-00-4

  Elke Doris Just

  239-242

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• TRT-10 RO-0001027-98.2016.5.10.0019

  Mário Macedo Fernandes Caron

  243-246

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• TRT-10 RO-0001386-31.2015.5.10.0812

  Mário Macedo Fernandes Caron

  247-260

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• TRT-10 1352-74.2014.5.10.0009

  Fernando Gabriele Bernades

  261-266

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