v. 23 n. 1 (2019): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de rosto

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• Ficha técnica

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• Composição

  4-10

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Sumário

• Sumário

  11

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• Apresentação

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Artigos

• Discriminação e relações de trabalho

  Pedro Lino de Carvalho Junior, Camila Mello e Lima

  13-25

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• Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)

  Wagson Lindolfo José Filho, Ulysses Sbsczk Assis Pereira

  26-39

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• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

  Fabiano Matos de Araújo

  40-53

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• Os mecanismos de proteção ao trabalhador no processo falimentar com o escopo de assegurar o recebimento dos valores devidos em virtude do pacto laboral mantido com a empresa falida

  Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

  54-66

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• Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos

  Atena Pontes de Miranda, Rafael Pontes Vital

  67-76

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• Impactos da Refoma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores

  Felipe dos Santos Silva

  77-99

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Seção Arte e Trabalho

• Quanto vale?

  Nivaldo Doro Júnior

  100-101

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Acórdãos e sentenças

• PROCESSO nº 0001612-53.2016.5.10.0019 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)

  Mário Macedo Fernandes Caron

  102-105

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• PROCESSO nº 0001722-86.2015.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  João Amilcar Silva e Souza Pavan

  106-115

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• RECURSO ORDINÁRIO 0000126-44.2018.5.10.0801

  Alexandre Nery de Oliveira

  116-126

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• AGRAVO DE PETIÇÃO: 0001665-03.2012.5.10.0010

  Alexandre Nery de Oliveira

  127-134

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• RECURSO ORDINÁRIO: 0001499-29.2016.5.10.0010

  Alexandre Nery de Oliveira

  135-138

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• RECURSO ORDINÁRIO: 0000501-17.2018.5.10.0002

  Alexandre Nery de Oliveira

  139-142

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• PROCESSO nº 0000253-93.2018.5.10.0861 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))

  Elke Doris Just

  143-146

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• PROCESSO nº 0001708-67.2017.5.10.0105 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009))

  Elke Doris Just

  147-150

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• PROCESSO nº 0001249-83.2017.5.10.0002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA

  Gilberto Augusto Leitão Martins

  151-160

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• PROCESSO nº 0001395-68.2015.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)

  Mário Macedo Fernandes Caron

  161-169

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