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v. 23 n. 1 (2019): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2019-06-27
Folha de rosto
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Ficha técnica
3
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Composição
4-10
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Sumário
Sumário
11
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Apresentação
12
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Artigos
Discriminação e relações de trabalho
Pedro Lino de Carvalho Junior, Camila Mello e Lima
13-25
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Aplicação do princípio da sustentabilidade no julgamento da ADI 3937 (amianto)
Wagson Lindolfo José Filho, Ulysses Sbsczk Assis Pereira
26-39
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
Fabiano Matos de Araújo
40-53
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Os mecanismos de proteção ao trabalhador no processo falimentar com o escopo de assegurar o recebimento dos valores devidos em virtude do pacto laboral mantido com a empresa falida
Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
54-66
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Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos
Atena Pontes de Miranda, Rafael Pontes Vital
67-76
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Impactos da Refoma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
Felipe dos Santos Silva
77-99
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Seção Arte e Trabalho
Quanto vale?
Nivaldo Doro Júnior
100-101
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Acórdãos e sentenças
PROCESSO nº 0001612-53.2016.5.10.0019 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
Mário Macedo Fernandes Caron
102-105
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PROCESSO nº 0001722-86.2015.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
João Amilcar Silva e Souza Pavan
106-115
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RECURSO ORDINÁRIO 0000126-44.2018.5.10.0801
Alexandre Nery de Oliveira
116-126
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AGRAVO DE PETIÇÃO: 0001665-03.2012.5.10.0010
Alexandre Nery de Oliveira
127-134
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RECURSO ORDINÁRIO: 0001499-29.2016.5.10.0010
Alexandre Nery de Oliveira
135-138
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RECURSO ORDINÁRIO: 0000501-17.2018.5.10.0002
Alexandre Nery de Oliveira
139-142
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PROCESSO nº 0000253-93.2018.5.10.0861 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004))
Elke Doris Just
143-146
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PROCESSO nº 0001708-67.2017.5.10.0105 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009))
Elke Doris Just
147-150
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PROCESSO nº 0001249-83.2017.5.10.0002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Gilberto Augusto Leitão Martins
151-160
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PROCESSO nº 0001395-68.2015.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Mário Macedo Fernandes Caron
161-169
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