v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de Rosto

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• Ficha Técnica

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• Composição

  4-9

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Sumário

• Sumário

  10-11

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• Apresentação

  12-14

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Artigos

• Justiça do Trabalho- 80 (oitenta) anos de fundação: memórias e recordações de um antigo Juiz do Trabalho

  Luiz José Guimarães Falcão

  15-27

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• Com a Justiça do Trabalho Em Três Tempos: Memórias

  Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto

  28-33

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• Justiça do Trabalho e seus 80 anos: uma senhora em grupo de risco?

  Otávio Torres Calvet

  34-40

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• O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho

  Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

  41-50

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• Evolução do Fato Príncipe na Justiça do Trabalho

  Sergio Pinto Martins

  51-63

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• A proteção da segurança e da saúde do trabalhador na evolução histórica da Justiça do Trabalho

  Sebastião Geraldo de Oliveira

  64-79

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• Reflexões sobre a infortunística no Brasil

  Alexandre Agra Belmonte

  80-84

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• Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do Trabalho

  Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza

  85-104

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• Perspectivas da arbitragem trabalhista no Brasil

  José Lucio Munhoz

  105-116

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• 80 anos da Justiça do Trabalho: uma competência em expansão ou em retração?

  Audrey Choucair Vaz

  117-132

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• Justiça do Trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada

  Noemia Porto

  133-149

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• A Justiça do Trabalho nas constituições brasileiras

  Manoel Antonio Teixeira Filho

  150-191

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• Gênese de uma justiça social: a Justiça do Trabalho brasileira

  Domingos Sávio Zainaghi

  192-205

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• Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do Trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional

  Cristiano Paixão, Ricardo Lourenço Filho

  206-216

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• Perspectivas e estratégias para a efetividade da jurisdição

  Ana Paula Pellegrina Lockmann

  217-222

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• 80 anos da Justiça do Trabalho: os novos desafios das instituições do sistema trabalhista durante a pandemia da covid-19

  Valesca de Morais do Monte

  223-228

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• Os sujeitos da lei geral de proteção de dados

  Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro

  229-239

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• Breves comentários à lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

  Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro

  240-260

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• O poder diretivo do juiz no Novo Código de Processo Civil e suas consequências no Direito Processual do Trabalho

  Eneida Melo Correia de Araújo

  261-275

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• A Justiça do Trabalho 80 anos depois: os desafios do mundo do trabalho em transformação

  Tereza Aparecida Asta Gemignani

  276-284

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Verbetes do Tribunal Pleno

• Verbete 37/2008 TRT 10

  285

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Acórdãos e sentenças

• Recurso Ordinário Trabalhista 0020165-95.2015.5.04.0005 TRT4

  Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região

  286-298

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• Recurso Ordinário Trabalhista 0001843-42.2016.5.06.0391 TRT6

  Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

  299-307

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• TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATSum 0000295-13.2020.5.07.0003

  Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  308-316

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• TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ACÓRDÃO TRT 1ª T/ RO 01780-2003-117-08-00-2

  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

  317-331

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• Ação Trabalhista - Rito Ordinário Nº 0000329-31.2014.5.11.0053 TRT 11

  Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

  332-352

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• PROCESSO nº 0001656-73.2017.5.12.0054 (RO) TRT12

  Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

  353-366

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• Processo Nº RO-0029500-68.2011.5.13.0025 TRT13

  Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

  367-368

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• TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 0000003-80.2014.5.14.0411

  Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

  369-385

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• Processo TRT - RORA Nº01678-2003-004-16-00-9 TRT 16

  Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

  386-392

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• TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO RECURSO DE REVISTA nº 01315-2000-005-17-00-1

  Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

  393-405

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• PROCESSO TRT - RO - 0000167-98.2013.5.18.0013 TRT 18

  Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  406-420

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• TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PROCESSO nº 0000315-77.2020.5.19.0000 (MSCiv)

  Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  421-426

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• Recurso Ordinário Trabalhista 0000322-79.2020.5.21.0011 TRT21

  Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

  427-445

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