Breves comentários à lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

  • Vólia Bomfim Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  • Iuri Pinheiro Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Palavras-chave: Recuperação judicial, Recuperação extrajudicial, Falência, Processo do Trabalho

Resumo

Analisa os principais impactos da alteração legislativa na Lei de Recuperação Judicial (LRJ) no direito e no processo do trabalho. Para isso, compara a legislação anterior com a nova redação, apresentando as mudanças no artigo 6º, “caput” e incisos I, II e III; parágrafo 4º e parágrafo 4º-A, parágrafo 7º-B c/c parágrafo 11; artigo 50, parágrafo 3º e XVII, arti go 56, parágrafo 7º; artigo 54, artigo 82-A; artigo 84; artigo 159; artigo 161 e revogação do parágrafo 4º do artigo 83 e do parágrafo único do artigo 86.

Biografia do Autor

Vólia Bomfim, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Advogada Trabalhista, Desembargadora aposentada do TRT1, Doutora em direito pela UGF, Mestre em direito pela UNESA, Pós-graduada em processo civil e processo do trabalho pela UGF, Pós-graduada em direito do trabalho pela UGF, Professora e Coordenadora da pós-graduação trabalhista do IEPREV, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Cadeira 77 e autora de diversos livros da área trabalhista.

Iuri Pinheiro, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Iuri Pinheiro é Juiz do Trabalho do TRT3, aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho, Coordenador da Pós-Graduação de Compliance Trabalhista, LGPD e Prática Trabalhista do IEPREV, Professor de diversas instituições, dentre elas PUCMG e CERS. Professor Convidado de Escolas Judiciais. Escritor de obras jurídicas, especialmente do Manual do Compliance Trabalhista e Manual da Terceirização. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha).

capa revista trt 10 com mapa do Brasil centralizado e em segundo plano uma carteira de trabalho
Publicado
2021-07-30
Como Citar
Bomfim, V., & Pinheiro, I. (2021). Breves comentários à lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(1), 240-260. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/464
Edição
v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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