v. 28 n. 2 (2024): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Balança da Justiça sob um fundo com vários tons de verde

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Publicado: 2024-12-19

Folha de rosto

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Ficha Técnica

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Composição

4-9
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Sumário

Sumário

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Apresentação

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Artigos

O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

Elthon José Gusmão da Costa

12-22
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Atermação na Justiça do Trabalho: uma análise crítica da sua efetividade

Reinaldo Almeida de Souza Júnior

23-32
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A importância dos protocolos para a atuação e julgamento na Justiça do Trabalho na busca pela concretização do compromisso brasileiro de implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 pela comunidade jurídica

Tamara de Santana Teixeira Buriti

33-46
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Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda anti-racista transformadora

Wanessa Mendes de Araújo

47-55
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Seção Arte e Trabalho

O trabalho

Davi Oliveira

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Acórdãos e sentenças

PROCESSO n.º 0000054-80.2024.5.10.0111 - Recurso Ordinário Trabalhista

João Luis Rocha Sampaio

57-68
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Agravo de Petição 0000102-45.2019.5.10.0004

Antonio Umberto de Souza Júnior

69-71
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PROCESSO n.º 0000372-34.2022.5.10.0014 - AGRAVO DE PETIÇÃO

Alexandre Nery de Oliveira

72-83
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Agravo de Petição 0000349-85.2017.5.10.0007

Alexandre Nery de Oliveira

84-86
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PROCESSO n.º 0001112-55.2023.5.10.0111 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)

Gilberto Augusto Leitão Martins

87-92
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PROCESSO n.º 0001224-97.2023.5.10.0022 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)

João Luis Rocha Sampaio

93-107
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PROCESSO nº 0000051-38.2023.5.10.0022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

João Luis Rocha Sampaio

108-111
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PROCESSO n.º 0001124-08.2023.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO

Antonio Umberto de Souza Júnior

112-118
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PROCESSO n.º 0000379-78.2021.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2024

João Luis Rocha Sampaio

119-131
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PROCESSO n.º 0001862-58.2022.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)

Alexandre de Azevedo Silva

132-138
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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0001084-42.2022.5.10.0008

Antonio Umberto de Souza Júnior

139-146
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SENTENÇA ATSum 0001862-58.2022.5.10.0801

Reinaldo Martini

147-149
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