80 anos da Justiça do Trabalho: uma competência em expansão ou em retração?

  • Audrey Choucair Vaz Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Palavras-chave: Competência da Justiça do Trabalho, Emenda Constitucional 45/2004

Resumo

Versa sobre a trajetória da Justiça do Trabalho, com ênfase na competência da Justiça desde a Constituição Federal e Emenda Constitucional 45 de 2004. Discorre sobre a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça do Trabalho no caso de servidores públicos, contribuição sindical, acidente de trabalho, previdência complementar, concursos públicos, trabalho artístico infantil, representação comercial e motoristas de caminhão. Conclui defendendo a ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Biografia do Autor

Audrey Choucair Vaz, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Juíza do Trabalho Auxiliar da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Mestre em Direito Comunitário e de Integração
pela PUC Minas. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania/UNB. Presidiu a Amatra 10 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região no biênio 2019/2021.

capa revista trt 10 com mapa do Brasil centralizado e em segundo plano uma carteira de trabalho
Publicado
2021-07-30
Como Citar
Vaz, A. (2021). 80 anos da Justiça do Trabalho: uma competência em expansão ou em retração?. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(1), 117-132. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/457
Edição
v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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