Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do Trabalho

  • Antonio Umberto de Souza Júnior Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
  • Fabiano Coelho de Souza Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Palavras-chave: Negociação coletiva, Dissídio coletivo, Reforma Trabalhista

Resumo

Narra a evolução das normas a respeito da negociação coleti va ao longo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coleti vas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui a prevalência do negociado sobre o legislado ou as disposições mínimas de proteção ao trabalho afastadas pela negociação direta entre patrões e empregados.

Biografia do Autor

Antonio Umberto de Souza Júnior, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor Universitário. Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Conselheiro do Conselho Nacional de Justi ça (2007-2009). Advogado (1986-1993). Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF (TRT da 10ª Região) desde 1993. E-mail: professor.
antonioumberto@gmail.com.

Fabiano Coelho de Souza, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Mestre em Direito pela PUC-GO. Doutorando pela Universidade Federal de Goiás. Professor universitário.
Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Coordenador Nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho (biênio 2016-2018). Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa/GO (TRT da 18ª Região). E-mail: mmfabianocoelho@gmail.com.

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Publicado
2021-07-30
Como Citar
Souza Júnior, A. U., & de Souza, F. (2021). Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do Trabalho. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(1), 85-104. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/455
Edição
v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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