O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga Corrêa da Veiga Advogados

Palavras-chave: Trabalho desportivo, Direito desportivo, Vínculo de emprego

Resumo

Narra a trajetória do Direito Desportivo, descrevendo a legislação competente. Analisa a o contrato especial de trabalho desportivo em perspectiva histórica com o exame da doutrina e jurisprudência relacionadas. Discorre sobre o cabimento de Habeas Corpus para dissolução de vínculo de emprego desportivo. Conclui com a defesa da conciliação do aspecto laboral com o aspecto desportivo

Biografia do Autor

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, Corrêa da Veiga Advogados

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo; Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional; Professor à contrato do Master de Diritto e Sport da Universidade La Sapienza de Roma; Ex-Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama; Advogado inscrito na OAB e na Ordem dos Advogados Portugueses; Sócio do Corrêa da Veiga Advogados.