Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do Trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional

  • Cristiano Paixão Universidade de Brasília
  • Ricardo Lourenço Filho Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Palavras-chave: História da Justiça do Trabalho, Oliveira Viana, Waldemar Ferreira

Resumo

A Justiça do Trabalho foi instalada, em 1941, com a missão, segundo Getúlio Vargas, de preservar a legislação social brasileira e o ambiente de colaboração e união entre empregados e empregadores. Mas sua criação foi marcada por disputas, como se percebe pelo discurso do governo e pela mudança entre os textos constitucionais de 1934 e 1937. Um retrato das
ideias presentes naquele contexto pode ser alcançado a partir do debate entre Oliveira Viana e Waldemar Ferreira. Por meio desse debate, analisamos aqui a recepção doutrinária da construção e da consolidação da Justiça do Trabalho, inserida no conjunto de tensões que surgiram na década de 1930 em torno de diversos projetos de Estado e sociedade.

Biografia do Autor

Cristiano Paixão, Universidade de Brasília

Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB. Foi professor visitante nas universidades de Macerata
e Sevilla. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UFSC). Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Estágios pós-doutorais em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa e em Teoria da História na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Coordenador dos grupos de pesquisa “Percursos, Narrativas, Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” e “Direito, História e Literatura: tempos e linguagens” (CNPq/UnB) e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” (CNPq/UnB). Foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justi ça (2012-2016) e Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB. Subprocurador-Geral do Trabalho. Integrante do Coletivo Transforma MP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Ricardo Lourenço Filho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB); Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Integrante dos grupos de pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (CNPq/UnB) e “Trabalho, Constituição e Cidadania” (CNPq/UnB).

capa revista trt 10 com mapa do Brasil centralizado e em segundo plano uma carteira de trabalho
Publicado
2021-07-30
Como Citar
Paixão, C., & Lourenço Filho, R. (2021). Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do Trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(1), 206-216. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/460
Edição
v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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