Revista do TRT 10 sob o eixo “Trabalho Decente”. Os temas abarcados no eixo correspondem a meta 8 da agenda 2030.

Autores interessados em publicar artigos científicos e colaborações artísticas ligadas ao mundo do trabalho podem enviar textos até o dia 03 de maio para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br.

Os artigos, a produção da seção "Arte e Trabalho" e a jurisprudência serão a respeito dos seguintes temas, incluindo seus aspectos materiais e processuais:

a) Sub-eixo trabalho decente: trabalho decente da mulher; trabalho decente e redução da discriminação das pessoas com deficiência; trabalho decente e trabalhadores em plataforma; meios de incentivo à empregabilidade dos jovens e a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude; erradicação das condições análogas às de escravo; tráfico de pessoas e o trabalho infantil; trabalho decente e meio ambiente do trabalho seguro; desafios e perspetivas do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente no Brasil; trabalho decente dos imigrantes.

b) Sub-eixo trabalho infantil: trabalhadores mirins e redes sociais; combate ao trabalho infantil; aprendizagem; trabalho infantil doméstico; jovens infratores e o mundo do trabalho; trabalho infantil e direitos humanos; meio ambiente do trabalho de jovens trabalhadores; piores formas de trabalho infantil e trabalho infantil invisibilizado.

c) Sub-eixo trabalho escravo: escravidão moderna sob a ótica da interseccionalidade; marcadores de raça, classe e gênero; desafios dos órgãos de fiscalização na erradicação das condições análogas às de escravo, ao tráfico de pessoas e ao trabalho infantil; julgamento sob perspectiva interseccional de gênero em processos com demandas relativas ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; aspectos processuais nas medidas de urgência nas demandas trabalhistas envolvendo trabalho escravo e tráfico de pessoas; agenda 2030 da ONU, normas internacionais e precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e trabalho infantil.

Os textos devem seguir as diretrizes do Manual de Editoração. São de livre formatação os trabalhos da Seção Arte e Trabalho, que representam livre manifestação artística do autor e podem englobar textos dissertativos, acadêmicos e literários, desde que possuam correlação com o tema do edital.

Qualis

Qualis Periódicos é um conjunto de procedimentos utilizados na avaliação de periódicos científicos no Brasil. Embora o extrato seja voltado para a aferição de critérios da pós-graduação brasileira, a obtenção do qualis indica a adoção de práticas que elevam a qualidade nas publicações. A Revista do TRT 10 obteve o extrato B4 nas áreas de Direito e Serviço Social na última avaliação (quadriênio 2017-2020).

Como a busca por qualidade é contínua, a Comissão da Revista e Outras Publicações recomenda que os autores mantenham seus Currículos Lattes sempre atualizados.

Instruções para inscrição

Todos os trabalhos (inclusive nos casos de co-autoria e orientação acadêmica) devem ser encaminhados junto com o termo de autorização de publicação – assinado e digitalizado – para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br. Se houver impossibilidade do envio do termo assinado e digitalizado, será solicitado o envio de e-mail com declaração que autorize a publicação do texto submetido.

A Biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno está disponível para a realização de levantamento de materiais bibliográficos relacionados com o tema e para sanar dúvidas em relação a referências e citações bibliográficas. Para mais informações, entre em contato com biblioteca@trt10.jus.br ou pelo WhatsApp 33481618.