Direito, cidadania e deficiência: aportes teóricos para o uso da categoria capacitismo no discurso judicial

  • Ricardo Lourenço Filho Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Palavras-chave: Deficiência, Capacitismo, Cidadania, Interseccionalidade, Justiça do Trabalho

Resumo

O artigo propõe um estudo sobre o desenvolvimento da categoria capacitismo, considerando a importância de uma perspectiva interseccional entre deficiência, gênero e raça, para a compreensão de práticas discriminatórias, no mundo do trabalho, em face de pessoas com deficiência. Para além disso, realiza o exame de decisões da Justiça do Trabalho. A constatação é de que o Tribunal Superior do Trabalho enfrenta os casos judiciais com o uso de modalidades diversas de discriminação, mas sem o recurso à nomenclatura que designa a opressão específica contra pessoas com deficiência e as raízes sociais dessa opressão.

Biografia do Autor

Ricardo Lourenço Filho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É um dos coordenadores do grupo de pesquisa “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho” (CNPq/IDP). Contato eletrônico: ricardo.lourencofilho@gmail.com; Lattes: https://lattes.cnpq.br/2008601360843816.

Publicado
2023-12-18
Como Citar
Lourenço Filho, R. (2023). Direito, cidadania e deficiência: aportes teóricos para o uso da categoria capacitismo no discurso judicial. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 27(2), 60-72. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/580
Edição
v. 27 n. 2 (2023): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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