O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista

  • Luciano Martinez Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
  • Pedro Lino de Carvalho Júnior Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
Palavras-chave: Perseguição, Assédio Moral, Stalking, Sentença Criminal, Jurisdição Trabalhista

Resumo

Este estudo visa à análise da relação entre a jurisdição penal e a jurisdição extrapenal - tema ainda pouco abordado na doutrina juslaboralista, apesar da relevância prática que dele se pode extrair - tendo como fio condutor a figura típica do delito de perseguição.

Biografia do Autor

Luciano Martinez, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Professor Associado I de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). Pós-Doutor em Direito pela PUCRS. Juiz do Trabalho desde 1995 (TRT5). Autor de diversas jurídicas. E-mail: lucianomartinez.ba@gmail.com. Instagram: @lucianomartinez10

Pedro Lino de Carvalho Júnior, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Econômico (UFBA). Bacharel e Doutor em Filosofi a (UFBA). Procurador do Trabalho/ PRT 5ª Região – Bahia. E-mail: pedrolinojr@gmail.com

Publicado
2021-12-06
Como Citar
Martinez, L., & Carvalho Júnior, P. L. (2021). O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(2), 27-52. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/486
Edição
v. 25 n. 2 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos
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