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v. 25 n. 2 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Publicado:
2021-12-09
Folha de Rosto
2
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Ficha técnica
3
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Composição
4-9
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Sumário
Sumário
10
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Artigos
Liberdade Sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Elvio Araujo Oliveira, Natan Oliveira de Sousa
12-26
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O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista
Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior
27-52
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Dai a Cézar o que é de Cézar: a observância dos precedentes vinculantes
Marcus Vieira Silva
53-70
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Da Civil Law à Common Law: o nascimento do sistema de precedentes brasileiro
Marcus Vieira Silva
71-85
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A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da portaria SEPT nº1.359/2019
Renan Martins Lopes Belutto
86-95
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Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês
Rosane Gauriau
96-112
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Seção Arte e Trabalho
O dançarino Maycon Calasancio e seu trabalho com a arte
Maycon Calasancio
113-115
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Acórdãos e sentenças
PROCESSO nº 0000316-93.2020.5.10.0103 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886))
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
116-120
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PROCESSO n.º 0000400-12.2020.5.10.0001 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
121-123
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PROCESSO n.º 0000659-07.2020.5.10.0001 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
124-126
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RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA 0000377-36.2020.5.10.0011 - TRT10
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
127-137
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PROCESSO n.º 0000598-13.2020.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO TRT10
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
138-144
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RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA 0001561-26.2017.5.10.0013 - TRT10
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
145-152
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MANDADO DE SEGURANÇA 0000314-10.2021.5.10.0000 - TRT10
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
153-156
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PROCESSO n.º 0000173-88.2021.5.10.0000 - HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) TRT10
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
157-162
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PROCESSO nº 0000311-89.2020.5.10.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120))
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
163-172
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PROCESSO nº 00000963-76.2020.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
173-178
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