v. 25 n. 2 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

• Folha de Rosto

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• Ficha técnica

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• Composição

  4-9

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Sumário

• Sumário

  10

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Artigos

• Liberdade Sindical: paralelo entre Portugal e Brasil

  Elvio Araujo Oliveira, Natan Oliveira de Sousa

  12-26

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• O crime de perseguição (stalking) e os efeitos da sentença criminal na jurisdição trabalhista

  Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior

  27-52

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• Dai a Cézar o que é de Cézar: a observância dos precedentes vinculantes

  Marcus Vieira Silva

  53-70

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• Da Civil Law à Common Law: o nascimento do sistema de precedentes brasileiro

  Marcus Vieira Silva

  71-85

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• A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da portaria SEPT nº1.359/2019

  Renan Martins Lopes Belutto

  86-95

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• Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do Direito do Trabalho Francês

  Rosane Gauriau

  96-112

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Seção Arte e Trabalho

• O dançarino Maycon Calasancio e seu trabalho com a arte

  Maycon Calasancio

  113-115

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Acórdãos e sentenças

• PROCESSO nº 0000316-93.2020.5.10.0103 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886))

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  116-120

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• PROCESSO n.º 0000400-12.2020.5.10.0001 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  121-123

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• PROCESSO n.º 0000659-07.2020.5.10.0001 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  124-126

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• RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA 0000377-36.2020.5.10.0011 - TRT10

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  127-137

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• PROCESSO n.º 0000598-13.2020.5.10.0013 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO TRT10

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  138-144

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• RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA 0001561-26.2017.5.10.0013 - TRT10

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  145-152

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• MANDADO DE SEGURANÇA 0000314-10.2021.5.10.0000 - TRT10

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  153-156

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• PROCESSO n.º 0000173-88.2021.5.10.0000 - HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) TRT10

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  157-162

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• PROCESSO nº 0000311-89.2020.5.10.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120))

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  163-172

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• PROCESSO nº 00000963-76.2020.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

  173-178

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