Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais

  • Antônia de Kassia Silva de Souza Pinho
Palavras-chave: Acidente de trabalho, Responsabilidade civil do empregador

Resumo

O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da caracterização da responsabilidade civil das construtoras nos acidentes de trabalho e as repercussões sociais na vida do trabalhador. Para tanto, será enfocado a importância da aplicação das normas protecionista e consequências de sua inaplicabilidade para os empregados da construção civil, que historicamente tem sido o carro chefe dos acidentes de trabalho no Brasil, buscando sempre correlacionar à dinâmica do crescimento econômico atual com o elevado número de acidentes, através da análise dos dados estatísticos, fornecidos por órgãos oficiais e pesquisas bibliográficas no intuito de se demonstrar os elementos necessários para caracterização da responsabilidade civil, bem como a falta de políticas públicas eficazes no intuito de diminuir os números estatísticos.

Biografia do Autor

Antônia de Kassia Silva de Souza Pinho

Graduada em Direito (Centro Universitário Luterano de Palmas-Ceulp/Ulbra), Pós Graduada Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera), Pós Graduanda em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins. Advogada militante em Direito do Trabalho no âmbito do TRT da 10ª Região e Previdenciário no TRF 1ª Região na Seção Judiciária de Palmas/To.

Publicado
2017-05-02
Como Citar
Pinho, A. de K. (2017). Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 19(19), 39-55. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/93