A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado

  • Marcel Lopes Machado
Palavras-chave: Apólice de seguro, Competência Material, Empresa de seguro, Relação de emprego, Ação de indenização, Inadimplemento

Resumo

O presente estudo tem por objeto uma análise, reflexão e interpretação acerca da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar as controvérsias jurídicas sobre a contratação da apólice de seguro de vida e/ou acidentária pelo empregador, a favor de seus empregados, com empresa do segmento securitizado.

Biografia do Autor

Marcel Lopes Machado

Marcel Lopes Machado. Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia – MG, pós graduado em Direito Material e Processual do Trabalho/UFU; pós graduado em Filosofia do Direito e Direito Público/Faculdade Católica de Uberlândia-Dominis, professor do curso de pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho/UFU.

capa revista TRT 10 v. 19 n. 19
Publicado
2017-05-03
Como Citar
Machado, M. (2017). A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 19(19), 165-177. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/103
Edição
v. 19 n. 19 (2015): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos