O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho

Autores

  • Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga Corrêa da Veiga Advogados

Palavras-chave:

Trabalho desportivo, Direito desportivo, Vínculo de emprego

Resumo

Narra a trajetória do Direito Desportivo, descrevendo a legislação competente. Analisa a o contrato especial de trabalho desportivo em perspectiva histórica com o exame da doutrina e jurisprudência relacionadas. Discorre sobre o cabimento de Habeas Corpus para dissolução de vínculo de emprego desportivo. Conclui com a defesa da conciliação do aspecto laboral com o aspecto desportivo

Biografia do Autor

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, Corrêa da Veiga Advogados

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo; Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional; Professor à contrato do Master de Diritto e Sport da Universidade La Sapienza de Roma; Ex-Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama; Advogado inscrito na OAB e na Ordem dos Advogados Portugueses; Sócio do Corrêa da Veiga Advogados.

capa revista trt 10 com mapa do Brasil centralizado e em segundo plano uma carteira de trabalho

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Corrêa da Veiga, M. de F. (2021). O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 25(1), 41–50. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/451

Edição

v. 25 n. 1 (2021): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Seção

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