Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST

  • Bernardo Leôncio Moura Coelho
  • Edmilson Dias de Albuquerque
Palavras-chave: Contribuição Assistencial, Sindicatos, Financiamento, Liberdade de associação, Princípio da proteção do salário

Resumo

O presente artigo traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança.

Biografia do Autor

Bernardo Leôncio Moura Coelho
Especialista em Direitos Coletivos pela ESMP/SP e em Direito Público pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, ex-Professor de Direito do Trabalho UEPG/PR, ex- Auditor Fiscal do Trabalho/MTE e Procurador do Trabalho/MPT/MPU.
Edmilson Dias de Albuquerque
Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-Graduando em Direito Público pela Damásio Educacional. Técnico Administrativo do MPT/MPU.
Publicado
2017-06-22
Como Citar
Coelho, B. L., & Albuquerque, E. (2017). Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 21(1), 29-38. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br:443/index.php/revista10/article/view/127