Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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v. 13 n. 13 (2004): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Jurisprudência

Publicado: 2026-07-22

Discursos

Discursos proferidos na solenidade de posse dos juízes João Amílcar e Souza Pavan e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Egrégio TRT da 10ª Região, para o biênio 2004/2006 - 23.03.2004

Braz Henriques de Oliveira, Maria de Assis Calsig, João Amilcar Silva e Souza Pavan
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Discursos proferidos na solenidade de posse dos juízes do trabalho substitutos do TRT da 10ª Região aprovados no XVI concurso - 16/06/2004

Douglas Alencar Rodrigues
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Ives Gandra da Silva Martins Filho

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A reforma do judiciário e a alteração competencial da Justiça do Trabalho

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Repetição de indébito e segurança jurídica

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Jurisdição renovada e democracia: um esforço de compreensão do paradoxo contemporâneo em torno da legitimidade democrática da atuação de juízes e políticos

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Precatório: novas controvérsias de um velho problema

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Dano moral: tudo tem seu preço

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Ministério Público do Trabalho em perspectiva

Sebastião Vieira Caixeta

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Terceirização e sindicato: um enfoque para além do direito

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Verbetes do Tribunal Regional do Trabalho do Trabalho da 10ª Região

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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

309-315
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