Deficiente desempregado? O teletrabalho como mecanismo de readaptação

Resumo

O presente estudo visa analisar se o teletrabalho poderia ser interpretado como solução ao desemprego na forma de mecanismo de readaptação do trabalhador já empregado que vem a se tornar deficiente. Como objetivos, o presente estudo pretende apresentar os dispositivos constitucionais, legais e da OIT acerca da pessoa deficiente e a garantia do trabalho digno; debater o teletrabalho em suas acepções e características, pontos polêmicos e vantagens; e dispor sobre a situação do empregado que se vê inabilitado por enfermidade ou acidente que o torna portador de deficiência, introduzindo a figura da readaptação profissional. Por metodologia utilizou-se da pesquisa bibliografia, trazendo estudo qualitativo em sua essencialidade, sob método dedutivo, embora de forma acessória apresente dados estatísticos como elementos confirmadores. No tocante ao objetivo geral, confirmou-se a hipótese de que o teletrabalho pode ser utilizado como ferramenta de readaptação, em prol de garantir o emprego do trabalhador que, em virtude de sua deficiência, torna, por exemplo, o vínculo de emprego presencial inviável. Entretanto, para sua consecução prática, deverão ser realizados investimentos em treinamento, tecnologia e, principalmente, deve haver a regulamentação da matéria em prol de dar segurança a empregado e empregador.