Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos

Resumo

A arte, como expressão social humana, é, quase sempre, utilizada como forma de retratar e escancarar as realidades sociais, ou seja, serve como mecanismo de manifestação. Nem sempre, entretanto, as telas pintadas visam mostrar a realidade social, fato este que pode ser observado nas obras de Cândido Portinari, um dos expoentes da pintura brasileira e que utilizou as telas para retratar, em várias oportunidades, relações de emprego. Busca-se, então, fazer uma leitura jurídica nas telas de Portinari através do princípio da primazia da realidade dos fatos, observando-se se os contextos sociais retratados nos quadros correspondem, efetivamente, à realidade laboral. Como metodologia, o presente artigo utilizará o método qualitativo, analisando as pinturas de Portinari com base na doutrina jurídica e artística.