Soluções descoloniais para um capitalismo de multidão social e economicamente inclusivo

Francisca Brenna Vieira Nepomuceno

Francisca Brenna Vieira Nepomuceno Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Palavras-chave: Capitalismo de Multidão, Capitalismo, Colonialidade, Neocolonialismo, Descolonialidade, Decolonialidade, Relação de trabalho, Subordinação algorítmica, Sindicalismo, Interseccionalidade

Resumo

Este artigo identifica, na natureza política do Direito do Trabalho e na concepção do sindicato como ser coletivo interseccional, elementos propulsores da luta de classes no contexto do capitalismo de multidão. Numa perspectiva descolonial, o sistema de Justiça também é responsável por fomentar o diálogo social como um dos eixos para atenuação dos efeitos nocivos do desemprego estrutural tecnológico, mormente quando remanescem elementos discriminatórios que afetam de maneira assimétrica, mulheres, pessoas de cor parda e imigrantes nos processos de realocação e reabsorção de mão de obra.

Biografia do Autor

Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no biênio 2022-2024. Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT10ª Região nos biênios 2020-2023. Juíza vice-coordenadora da Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial do TRT 10ª Região. Juíza do Trabalho Substituta do TRT10ª Região, lotada em Brasília/DF. Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro, 2020-2022. Procuradora da Fazenda Nacional, 2006-2008. Graduada em Direito pela UFC – Universidade Federal do Ceará (2003). Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas (2013). Professora convidada da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho em cursos EaD. E-mail: brenna.nepomuceno@trt10.jus.br