Trabalho análogo ao de escravo no garimpo de poço ilegal em Maués, Amazonas: desafios e perspectivas para a erradicação

Helder Brandão Góes; Denison Melo Aguiar

Helder Brandão Góes
Denison Melo Aguiar Universidade do Estado de Amazonas

Palavras-chave: Trabalho análogo ao de escravo, Garimpo ilegal, Garimpo de poço

Resumo

Há uma realidade de trabalho escravo no Garimpo de poço ilegal, em Maués, Amazonas. Este artigo tem como objetivo descrever a problemática do trabalho análogo ao de escravo no primeiro garimpo de poço que se tem conhecimento no estado do Amazonas, no município de Maués. A pesquisa utilizada foi a bibliográfica em leis, notícias e doutrinas. Dessa forma, pode-se concluir que a natureza das condições de trabalho e as violações dos Direitos Humanos dos trabalhadores envolvidos nessa atividade, bem como, há desafios e formas específicas para controle e erradicação desta atividade ilegal.

Biografia do Autor

Helder Brandão Góes

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Advogado Militar. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Integrante da Clínica de Mecanismo de soluções de Conflitos (MArbiC-UEA). Contato: heldergoes@hotmail.com

Denison Melo Aguiar, Universidade do Estado de Amazonas

Professor de ensino superior da Escola de Direito da UEA. Bacharel em Direito pela UNAMA. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA/UEA. Doutor em Direito pelo PPGD/UFMG. Coordenador da MArbiC-UEA. Integrante de Grupo de Pesquisada Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Contato: daguiar@uea.edu.br