Rumo ao ouro: Breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência no Brasil

Renata Coelho

Renata Coelho

Palavras-chave: Cota, Pessoa com deficiência, Dignidade, Igualdade, Inclusão no trabalho

Resumo

Este ensaio pretende registrar os 25 anos da “Lei de Cotas” no Brasil, completados em ano Olímpico. Para tanto, apresenta reflexões, com base em caso concreto levado a julgamento. Traça breve panorama da evolução dos direitos das pessoas com deficiência e o que ainda precisa ser aperfeiçoado na execução das normas existentes e na interpretação dos princípios da dignidade e da igualdade que as inspiram. Busca destacar o papel centralizador e estruturante do trabalho na construção da identidade das pessoas, bem como a aplicação da teoria do ônus razoável do empregador que, ao contratar um ser humano, deve fazê-lo considerando toda sua integralidade e complexidade.

Biografia do Autor

Renata Coelho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procuradora do Ministério Público do Trabalho lotada na PRT da 10ª. Região (Brasília/DF). Pós-graduada em Direito do Trabalho a título de Aperfeiçoamento pela AMATRAXII e UNIVALI/SC. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Representante Regional da COORDIGUALDADE/MPT. Foi Vice-coordenadora da COPEDPDI (Coordenação Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) entre 2014 e 2015. Coordenadora do Grupo de Trabalho Nacional da Igualdade de Gênero no Trabalho, do MPT. Membro do Grupo de Trabalho de Acessibilidade instituído pelo Governo do Distrito Federal. Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) de 2015 a 2017.