Vol. 1 N.º - (2004): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2002/2003

Reúne os trabalhos publicados de 2002 a 2003
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Publicado: 2025-09-16

Ficha técnica

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  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Sumário

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Apresentação

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  5

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Artigos

• A flexibilização da legislação trabalhista legislado x convencionado

  Heloisa Pinto Marques

  11-16

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• Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma habermasiano

  Paulo Henrique Blair de Oliveira

  19-45

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• Os princípios de direito do trabalho e sua importância na solução das lides trabalhistas

  Fernando Américo Veiga Damasceno

  49-74

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• Liberdade intelectual do magistrado - disciplina judiciária - direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade

  Milton de Moura França

  77-85

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• Globalização, integração de mercados, repercussões sociais, perspectivas do direito do trabalho no Brasil

  Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

  89-118

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• Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional

  Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

  121-137

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• Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da constituição e perspectivas

  Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira

  141-150

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• CLT: sexagenária incômoda

  Grijalbo Fernandes Coutinho

  153-156

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• Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos

  Cláudio Armando Couce de Menezes

  159-181

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• Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial

  Guilherme Guimarães Feliciano

  185-234

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