Liberdade intelectual do magistrado - disciplina judiciária - direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade

  • Milton de Moura França Tribunal Superior do Trabalho

Resumo

Discute a atuação ética e responsável do magistrado na busca pela justiça, destacando a importância da celeridade processual, da fundamentação das decisões e do respeito aos precedentes judiciais. Defende que o juiz deve conciliar liberdade intelectual com disciplina judiciária, garantindo segurança jurídica aos jurisdicionados e evitando decisões contraditórias que comprometam a confiança no Poder Judiciário. 

 

Publicado
2025-09-16