Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Edição Atual

v. 1 n. - (2004): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2002/2003

Reúne os trabalhos publicados de 2002 a 2003
Acesso ao texto completo no PDF

Publicado: 2025-09-16

Ficha técnica

Ficha técnica

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Sumário

Sumário

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Apresentação

Apresentação

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

5
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Artigos

A flexibilização da legislação trabalhista legislado x convencionado

Heloisa Pinto Marques

11-16
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Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma habermasiano

Paulo Henrique Blair de Oliveira

19-45
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Os princípios de direito do trabalho e sua importância na solução das lides trabalhistas

Fernando Américo Veiga Damasceno

49-74
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Liberdade intelectual do magistrado - disciplina judiciária - direito dos jurisdicionados à tranquilidade e segurança jurídica para a prática dos atos e negócios em sociedade

Milton de Moura França

77-85
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Globalização, integração de mercados, repercussões sociais, perspectivas do direito do trabalho no Brasil

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

89-118
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Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues

121-137
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Jurisdição trabalhista: reinterpretação do artigo 114 da constituição e perspectivas

Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira

141-150
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CLT: sexagenária incômoda

Grijalbo Fernandes Coutinho

153-156
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Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos

Cláudio Armando Couce de Menezes

159-181
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Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial

Guilherme Guimarães Feliciano

185-234
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