O direito em tela: uma análise sobre a inserção de pessoas negras no mercado de trabalho em subempregos ou empregos precarizados, à luz da obra “colhedores de café” de Cândido Portinari

Resumo

O presente artigo visa investigar a inserção laboral da população negra no Brasil em empregos precários ou subempregos, utilizando como referência a obra “Colhedores de Café” de Cândido Portinari. O estudo adota o método hipotético-dedutivo para analisar como o Direito do Trabalho interage e reproduz os mecanismos que permitem a alocação de pessoas negras para essas formas de trabalho, valendo-se da formulação de hipóteses sobre a realidade social e jurídica, as quais são testadas por meio da análise de dados empíricos e teóricos. A pesquisa buscou explorar a intersecção entre o Direito e a Arte, especialmente no que diz respeito à representação estética dos trabalhadores negros na obra de Portinari. Em seguida, analisou-se a inserção da população negra nas relações de trabalho assalariado, desde a iminência da abolição até a primeira República. Por fim, a pesquisa propôs-se através de dados empíricos compreender como as trabalhadoras e trabalhadores negras e negros são afetados pela informalidade, precariedade das condições de trabalho, racismo e patriarcado.