Vol. 1 N.º - (2006): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2005

Reúne os trabalhos publicados em 2005
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Publicado: 2025-08-29

Folha de Rosto

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Ficha técnica

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Sumário

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Apresentação

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  5

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Artigos

• A nova competência da Justiça do Trabalho

  José Antonio Pancotti

  11-45

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• O início da reforma do poder judiciário - I

  Renato Bernardi

  49-59

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• Os princípios do Liberalismo

  Jesús Huerta de Soto; Marli Lopes da Costa Góes Nogueira

  63-76

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• O abuso da personalidade jurídica à luz da nova lei civil

  Cristiane Falco Corrêa de Sá Carneiro

  79-120

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• Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: Direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n° 45/04.

  Cláudio Armando Couce de Menezes

  123-149

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• As inovações introduzidas pela emenda constitucional 45/2004 na competência da Justiça do Trabalho especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.

  Douglas Alencar Rodrigues, João Carlos Costa Mayer Soares

  153-161

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• A escola nacional da magistratura francesa: uma fonte de inspiração para as escolas da magistratura do ministério público brasileiros

  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

  165-181

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• Breves anotações sobre as convenções fundamentais da OIT

  Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

  185-203

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• Poder diretivo e sindicato: entre a opressão e a resistência

  Márcio Túlio Viana

  207-239

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