v. 1 n. - (2006): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2005 | Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Publicado: 2025-08-29

Folha de Rosto

Folha de rosto

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Ficha técnica

Contra capa

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Sumário

Sumário

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Apresentação

Apresentação

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5
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Artigos

A nova competência da Justiça do Trabalho

José Antonio Pancotti

11-45
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O início da reforma do poder judiciário - I

Renato Bernardi

49-59
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Os princípios do Liberalismo

Jesús Huerta de Soto; Marli Lopes da Costa Góes Nogueira

63-76
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O abuso da personalidade jurídica à luz da nova lei civil

Cristiane Falco Corrêa de Sá Carneiro

79-120
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Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: Direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n° 45/04.

Cláudio Armando Couce de Menezes

123-149
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As inovações introduzidas pela emenda constitucional 45/2004 na competência da Justiça do Trabalho especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Douglas Alencar Rodrigues, João Carlos Costa Mayer Soares

153-161
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Breves anotações sobre as convenções fundamentais da OIT

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

185-203
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A escola nacional da magistratura francesa: uma fonte de inspiração para as escolas da magistratura do ministério público brasileiros

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

165-181
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Poder diretivo e sindicato: entre a opressão e a resistência

Márcio Túlio Viana

207-239
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