Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Vol. 1 No. - (2005): Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: coletânea 2004

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Published: 2025-09-19

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Sumário

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Apresentação

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5
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Artigos

Uma nova Justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional

Silvia Mariózi dos Santos

15-30
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Assédio moral e seus efeitos jurídicos

Cláudio Armando Couce de Menezes

33-44
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Constituição dirigente, o direito à legislação e as omissões inconstitucionais

Noemia Aparecida Garcia Porto

47-95
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Terceirização de serviços: responsabilidade da administração pública

Simone Costa Melo

103-144
A reforma sindical, entre o consenso e o dissenso

Márcio Túlio Viana

151-182
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Reforma lenta e pontual

Grijalbo Fernandes Coutinho

183-189
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Penhora eletrônica

Grijalbo Fernandes Coutinho

193-195
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Estabilidade da gestante: aspectos controvertidos sob uma nova ótica: a dos direitos fundamentais

Júnia Zíslia Santos Vieira

203-248
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Poder judiciário e democratização

Douglas Alencar Rodrigues

251-258
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As greves e a Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues

261-263
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O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues

267-269
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