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• PROCESSO n.º 0000379-78.2021.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2024

  João Luis Rocha Sampaio

  119-131

  2024-12-18

• TRT 0000340-89.2014.5.10.0020 RO - ACÓRDÃO 3ªTURMA/2015

  Ricardo Alencar Machado

  198-201

  2017-04-26

• O ócio forçado no contrato de trabalho de atletas de luta

  Elthon José Gusmão da Costa

  12-22

  2024-12-18

• Agravo de Petição 0000102-45.2019.5.10.0004

  Antonio Umberto de Souza Júnior

  69-71

  2024-12-18

• Sobre a competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias devidas no curso da relação empregatícia reconhecida judicialmente

  Maurício Westin Costa

  85-98

  2017-06-22

• Recurso Ordinário Trabalhista 0000535-41.2022.5.10.0005

  Alexandre Nery de Oliveira

  2025-07-17