Desafios para eliminar o trabalho infantil do Brasil

Maria Zuíla Lima Dutra

Maria Zuíla Lima Dutra Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Palavras-chave: Trabalho infantil, Erradicação do trabalho infantil

Resumo

A cruel realidade de milhares e crianças e adolescentes que vivem excluídos dos direitos básicos que lhes são garantidos no artigo 227 da Constituição Federal impõe um questionamento a ser respondido com a maior urgência pelos poderes públicos e por toda a sociedade: quais são os desafios para eliminar o trabalho infantil no Brasil? Foi o que procuramos responder neste pequeno estudo, tendo por base a realidade do trabalho infantil em confronto com as normas nacionais e internacionais.

Biografia do Autor

Maria Zuíla Lima Dutra, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais, Desembargadora Corregedora do TRT da 8ª Região, Gestora Nacional e Coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Autora e coautora de diversos livros e artigos sobre trabalho infantil e outros temas jurídicos.