Brasil livre do trabalho infantil: um sonho coletivo!

  • Virgínia de Azevedo Neves Ministério Público do Trabalho
  • Luciana Marques Coutinho Ministério Público do Trabalho
Palavras-chave: Trabalho infantil, Política pública, Combate ao trabalho infantil

Resumo

Muito tem se discutido acerca dos meios para a erradicação do trabalho infantil. O sistema criado para proteger as crianças e adolescentes não tem enfrentado, com a prioridade absoluta exigida na Constituição Federal, a questão. Há milhares de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil. O problema é tido, para muitas pessoas, como solução para as classes pobres, e não como violação de direitos. A “meritocracia” é utilizada para justificar a pobreza e a desigualdade social, principais causas do trabalho infantil, mesmo sendo evidente que, em nenhuma hipótese, há condições igualitárias de “competição” entre pessoas pobres e ricas. O presente artigo se propõe a discutir a exploração da mão de obra infantil como resultado de uma cultura individualista e discriminatória que naturaliza essa violência e influencia a própria vítima e sua família. Conclui-se que o enfretamento ao trabalho infantil passa pela implantação de política pública que o reconheça como problema estrutural, não apenas como individual. Por isso, a questão deve ser tratada de forma coletiva. Conclui-se ainda que a necessária mudança cultural deve se dar por meio da conscientização social com a participação direta das vítimas e de suas famílias.

Biografia do Autor

Virgínia de Azevedo Neves, Ministério Público do Trabalho

Virgínia de Azevedo Neves. Procuradora Regional do Trabalho. Especialista Docente em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF; Mestra em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Luciana Marques Coutinho, Ministério Público do Trabalho

Luciana Marques Coutinho. Procuradora do Trabalho. Gerente Nacional do Projeto Políticas da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância.

Publicado
2024-07-08
Como Citar
Neves, V., & Coutinho, L. (2024). Brasil livre do trabalho infantil: um sonho coletivo!. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 28(1), 285-293. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/257