Reflexões sobre o enunciado 45 da EJUD do TRT da 10ª região: desconsideração da personalidade jurídica e incidente processual

  • Alexandre Pimenta Batista Pereira
Palavras-chave: Personalidade jurídica, Processo do trabalho, Sociedade

Resumo

Trata sobre o Enunciado 45 da EJUD do TRT da 10ª Região, que versa sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a inaplicabilidade no processo do trabalho. Analisa a jurisprudência e legislação existente, destacando o caso de sociedade.

Biografia do Autor

Alexandre Pimenta Batista Pereira

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

capa revista TRT 10 v. 20 n. 1
Publicado
2017-04-17
Como Citar
Pereira, A. (2017). Reflexões sobre o enunciado 45 da EJUD do TRT da 10ª região: desconsideração da personalidade jurídica e incidente processual. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região, 20(1), 33-36. Recuperado de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/27
Edição
v. 20 n. 1 (2016): Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Seção
Artigos